Suspeitos presos em área de mata após morte brutal em Cáceres são colocados em liberdade

Juíza relaxou prisão em flagrante por apontar falhas na cadeia de custódia e falta de provas individuais; vítima foi encontrada amarrada e com marcas de tortura.

 A Justiça de Cáceres (225 km de Cuiabá) determinou, nesta quarta-feira (13), a soltura de quatro homens que haviam sido presos em flagrante pelo assassinato de José Josiney da Silva, de 33 anos. A vítima foi encontrada morta com requintes de crueldade nos fundos de um frigorífico desativado no bairro Jardim Paraíso, na última terça-feira (12).

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 A decisão, proferida pela juíza plantonista Raíssa da Silva Santos Amaral durante audiência de custódia, beneficiou suspeitos de 18, 22, 27 e 31 anos.

 Embora a Polícia Militar tenha relatado que a vítima estava amarrada e apresentava ferimentos causados por foices, facões e pedras, a magistrada entendeu que houve irregularidades na cadeia de custódia das provas.

 Segundo a decisão, houve contradição sobre roupas com vestígios de sangue: enquanto policiais afirmaram que as vestimentas foram apreendidas pela Politec para perícia, os itens não constavam formalmente na lista de materiais apreendidos anexada ao processo.

 “A gravidade do delito não autoriza flexibilizar garantias constitucionais”, destacou a juíza na decisão, reforçando que, no momento da prisão, não foram apresentados elementos que individualizassem a conduta de cada suspeito no homicídio.

 Apesar da decisão pelo relaxamento da prisão em flagrante, especialistas do meio jurídico apontam que a magistrada também poderia, em tese, ter convertido a prisão em preventiva e determinado posteriormente diligências complementares para esclarecimento das inconsistências apontadas no processo. No entanto, a juíza entendeu que as falhas identificadas na legalidade do flagrante e na cadeia de custódia das provas inviabilizavam, naquele momento, a manutenção da prisão cautelar dos suspeitos.

 Apesar do relaxamento do flagrante, a magistrada ressaltou que a soltura não interrompe as investigações. O inquérito policial prossegue para apurar a autoria e a dinâmica do crime.