A prefeitura de Cáceres convida a população para participar da a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, em formato de live, através da mídia de comunicação on-line, pelo YOUTUBE, canal oficial de imprensa da Prefeitura Municipal de Cáceres, de acordo com os dados a seguir:
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Link para acesso: https://www.youtube.com/channel/UCTfzYuOBEgyQ-mL7jDUhFYQ
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Data: 29 de setembro de 2021;
Horário: 9h.
A referida Audiência Pública tem por finalidade apresentar ao público a movimentação orçamentária e financeira da Prefeitura, ocorrida no período de maio a agosto de 2021, conforme determina o § 4º do artigo 9º e o caput do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101/2000).
Justifica-se a realização em novo formato (LIVE), em obediência às orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e às normativas federal, estadual e municipal, que visam ao distanciamento social, como medida de prevenção contra a propagação da pandemia da Covid-19, ainda em curso no Brasil.
Esclarecemos que a referida audiência contará com a presença física apenas da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento do Poder Legislativo de Cáceres, composta por três membros, e membros do Poder Executivo, responsáveis pela apresentação da Audiência Pública, respeitando-se todas as normas de proteção (distanciamento, uso de máscara, de álcool em gel, higienização das mãos, do local e dos equipamentos a serem manuseados).
Contamos com a audiência de todos, de suma importância a fim de que alcancemos o objetivo do evento.
Atenciosamente.
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Antônia Eliene Liberato Dias. Prefeita de Cáceres.
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