Vítima de 63 anos trabalhava de domingo a domingo em troca de comida e moradia degradante
Um idoso de 63 anos, resgatado em condições análogas à escravidão após trabalhar por 16 anos sem receber salário, deverá receber R$ 540 mil em direitos trabalhistas e indenizações. O valor foi definido em um acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) com os empregadores e homologado pela Justiça do Trabalho, encerrando o processo judicial.
🚀 ENTRE EM NOSSO GRUPO DO WHATSAPP AQUI! 🔥
O caso foi descoberto após uma denúncia em fevereiro de 2024. Segundo as investigações, o idoso vivia em isolamento total em uma propriedade rural a 18 quilômetros da área urbana, sem acesso a transporte público ou documentos básicos como RG e CPF. Ele era responsável sozinho por cuidar dos animais, manter cercas e currais, cultivar plantações e limpar a área externa da sede, cumprindo uma jornada exaustiva de segunda a domingo, sem direito a folgas ou férias durante mais de uma década e meia.
O Ministério do Trabalho e o MPT constataram que as condições eram degradantes. O trabalhador nunca recebeu pagamento em dinheiro, apenas moradia improvisada e alimentação irregular. A residência não possuía banheiro interno e o idoso era obrigado a tomar banho do lado de fora da casa, em um chuveiro improvisado sem água quente, enquanto a fossa ficava a 150 metros de distância, ao lado de um galinheiro.
O montante de R$ 540 mil será dividido entre verbas rescisórias (R$ 350 mil), dano moral individual (R$ 160 mil) e dano moral coletivo (R$ 30 mil), este último destinado a entidades sem fins lucrativos. Durante a tramitação da ação, a Justiça já havia determinado o bloqueio de bens dos patrões e o pagamento de uma pensão mensal para garantir a subsistência da vítima até o desfecho do caso.
A operação de resgate contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e profissionais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a saída da propriedade, o idoso foi inserido na rede de assistência social do município para reaprender a viver em liberdade e com dignidade.
Fonte: ReporterMT
Fique ligado no Cáceres News para todas as informações do dia-a-dia de Cáceres e Região.
