Os membros do STF seguiram, por maioria, o voto do relator do processo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o morador de Cuiabá Reginaldo Silveira a 2 anos e 5 meses de prisão, em regime semiaberto, por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
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A decisão foi publicada nessa terça-feira (13).
Os membros do STF seguiram por maioria o voto do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes. Os únicos que votaram pela absolvição de Reginaldo, foram os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
Reginaldo foi preso logo após os atos. Em março, ele conseguiu liberdade provisória com imposição de medidas cautelares, porém o mato-grossense voltou a ser preso por descumprimento de diversas medidas, entre elas o rompimento da tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o STF impôs uma multa de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. O valor será pago de forma solidária com os demais condenados.
Após o trânsito em julgado, o STF determinou que o nome de Reginaldo seja incluído no rol dos culpados e que seja enviado à Secretaria Adjunta Penitenciária de Mato Grosso para a indicação de onde Reginaldo cumprirá a pena.
Fonte: RepórterMT
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