A Escola Estadual Ana Maria das Graças de Souza Noronha está com a consulta pública para conversão da rede estadual para o modelo cívico-militar. O prazo termina às 18h de quarta-feira (16).
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O público-alvo convocado para participar da consulta são pais e responsáveis legais pelos estudantes matriculados em todas as escolas, além de estudantes com idade acima de 16 anos.
A consulta foi aprovada depois que a Seduc publicou os editais de chamamento, conforme previsto na Lei nº 12.388/2024, regulamentada pelo Decreto nº 709/2024.
A consulta é realizada por meio de votação secreta, ocasião em que os participantes poderão manifestar sua opinião sobre a proposta de conversão indicando a opção escolhida entre “Aprovo” e “Não Aprovo”, conforme orientações delineadas nos procedimentos e roteiro que antecedem a consulta.
O resultado será apresentado logo depois do término da votação e será divulgado por meio de comunicado afixado na escola, na Diretoria Regional de Educação (DRE), bem como no site oficial da Seduc e nas redes sociais ligadas a Rede Estadual de Ensino.
Para a escolha das escolas que poderão ser transformadas em cívico-militar, a Seduc seguiu os critérios de vulnerabilidade socioeconômica e a violência do bairro onde está localizada a unidade, além da evasão dos seus estudantes e do baixo índice de aprendizado.
A Escola Estadual Ana Maria das Graças de Souza Noronha conta hoje com 587 alunos e caso seja aprovado a consulta pública passará para 1080 alunos. Após a aprovação a conversão acontece no dia 28/10/2024.
De acordo com a Seduc, as 30 escolas indicadas se enquadram nesses critérios. As unidades estão nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Nobres, Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Barra do Garças, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Rondonópolis, Primavera do Leste, Campo Verde, Poxoréu, Juína, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Fonte: Folha5
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