A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) instituiu o chamado regime de controle especial do uso da água na Bacia do Rio Paraguai, que abastece o Pantanal Mato-Grossense.
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A medida foi tomada em razão da seca histórica que a região vive neste ano.
A instrução normativa determina que serão priorizados os volumes mínimos necessários para abastecimento humano, dessedentação de animais, combate a incêndios, preservação da fauna e atividades econômicas, nessa ordem.
A norma tem validade até 31 de outubro e será prorrogada automaticamente no caso de haver prorrogação da declaração de situação crítica pela ANA (Agência Nacional de Águas) na região.
Além disso, outorgas já emitidas poderão ser revisadas pela Sema e a captação de água poderá ser racionada ou sofrer restrições de lançamentos de cargas e uso da água para diluição de efluentes no rio.
Seca histórica
As chuvas abaixo do esperado na região do Pantanal e temperaturas mais altas que o normal agravam a situação hidrológica no Rio Paraguai, que enfrenta o início do período de estiagem com níveis críticos, abaixo da média histórica.
Segundo dados do Serviço Geológico do Brasil no último boletim de monitoramento, realizado no dia 3 de julho, a situação está crítica em muitos municípios do estado, com níveis bem abaixo da média histórica no período.
Em Barra do Bugres o nível é de 45cm, ante 85cm da média histórica. Em Cáceres o nível atual é de 81cm, enquanto a média histórica é de 200cm.
Em Cuiabá a situação não é tão crítica, com 121cm, ante 126cm da média histórica para a data. A situação é preocupante porque o período de estiagem acaba de começar, com previsão de duração no mínimo até o mês de setembro. Com isso, quase não deve haver precipitação na região nesse período, piorando os níveis atuais dos rios.
Por: GIORDANO TOMASELLI
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