O Tribunal de Justiça (TJMT) negou transferir o fazendeiro Alexsandro Balbino Balbuena da Penitenciária Central do Estado (PCE) ao presídio Ênio Pessoa Guerra, localizado em Limoeiro, Pernambuco.
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O desembargador relator, Marcos Machado, votou contra o pedido de transferência considerando a periculosidade e o mau comportamento de Balbuena e do criminoso que ele pretendia a permuta de transferência. Sessão de julgamento da Primeira Câmara Criminal ocorreu nesta terça-feira (12).
Cumprindo pena na PCE, Alexsandro moveu recurso de agravo em execução no Tribunal de Justiça (TJMT) visando a transferência de sua execução penal para a Comarca de Caruaru, Pernambuco, haja vista aproximação familiar, com o intuito de cumprir pena na cadeia de Limoeiro.
Ele pretendia permutar com preso que cumpre pena no Nordeste e deseja ser encaminhado para Cuiabá. No entanto, os magistrados da Primeira Câmara Criminal negaram o pedido e o mantiveram preso na capital.
Em novembro de 2015, o fazendeiro Alexsandro Balbino Balbuena foi condenado a 36 anos de reclusão em regime fechado e pagamento de 3.175 dias-multa por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito e lavagem de dinheiro. No mesmo processo, sua esposa, Silmara Silva Cutrim, e um de seus funcionários, Enivaldo de Souza Ribeiro também foram condenados.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no início do ano de 2013, eles criaram uma associação criminosa que fomentava o tráfico de entorpecentes entre Cáceres e alguns estados, principalmente o Maranhão.
A sentença, do dia 29 de outubro daquele ano, foi proferida pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 3ª Vara Criminal de Cáceres (225km de Cuiabá).
O patrimônio do casal era avaliado em aproximadamente R$ 12 milhões, incluindo uma fazenda e 2 mil cabeças de gado, entre outros bens e veículos.
Em dezembro de 2014, após denúncia de que a Fazenda Asa Branca funcionava como depósito de drogas, policiais foram até a propriedade rural e localizaram 154,93 kg de pasta base de cocaína.
Na propriedade, ainda foi encontrado um caminhão basculante com compartimento secreto e capacidade de acomodar aproximadamente 500 kg de drogas e vários apetrechos utilizados comumente no preparo para transporte de drogas.
Segundo a denúncia, o fazendeiro mantinha sob sua guarda armas de fogo e munições de uso permitido e restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal. Além disso, com o propósito de ocultarem valores de origem ilícita, ele e a esposa teriam adquirido a Fazenda Asa Branca, bem como vários animais de raça, veículos e outros bens móveis.
Por: Pedro Coutinho
