Cáceres, 27 de novembro de 2024 - 03:42

Ministério da Agricultura e INCRA unem esforços para acelerar regularização fundiária

 O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Irajá Lacerda, reuniu-se ontem com João Pedro Gonçalves da Costa, Diretor Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para discutir as dificuldades enfrentadas pelos assentados em regiões de faixa de fronteira. O encontro teve como objetivo principal encontrar soluções para acelerar os processos de regularização fundiária e derrubar as travas burocráticas que impedem o avanço nos processos de titulação.

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 Uma das principais iniciativas discutidas foi a modernização dos sistemas de mapeamento e georreferenciamento do país. O Ministério da Agricultura está empenhado em trabalhar em conjunto como INCRA para implementar essas melhorias, o que contribuirá significativamente para a agilidade e eficiência dos processos de regularização fundiária.

 A regularização de terras é de suma importância para a segurança alimentar do planeta. Ela garante que famílias possam crescer e evoluir em suas atividades rurais, abrindo novas oportunidades, clientes e mercados, com segurança jurídica, tranquilidade e estabilidade mental para essas famílias. Além disso, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento econômico e social das regiões rurais, promovendo a inclusão e reduzindo as desigualdades sociais.

 O trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e o INCRA demonstra o compromisso do governo em promover a regularização fundiária como uma prioridade nacional. A expectativa é que, com essas medidas, seja possível acelerar significativamente os processos de titulação, beneficiando milhares de famílias em todo o país.

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