Uma indicação aprovada na Sessão Ordinária desta semana, segunda-feira (26), solicita realização de estudos técnicos, para viabilizar a concessão de isenção de pagamento de Taxas e/ou Licenças Municipais, aos feirantes que atuam na Praça da Feira, em Cáceres.
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De autoria do Vereador Marcos Ribeiro, a seguinte indicação tem como objetivo estabelecer o benefício da isenção aos Feirantes, pois, mesmo estando o local onde atuam, em obras, eles estão sendo obrigados a pagar taxas ao Sindicato do qual fazem parte e, também licença anual por ocupação de solo à Prefeitura Municipal de Cáceres, sem estarem trabalhando no referido local, que conforme frisamos, está em obras.
“Portanto, a isenção a ser concedida aos Feirantes é temporária, e tem como marco final o término da obra de reconstrução da Praça da Feira, que está em andamento.”, afirmou Marcos.
“Cabe ressaltar que tanto no plano econômico quanto no social, a prioridade com esta Indicação é de amenizar os impactos recessivos, como a diminuição das vendas de salgados, e de hortifutris, pelos Feirantes, havendo relatos de que, antes do início da construção, os proprietários das barracas de salgados conseguiam vender bem mais salgados do que agora, sendo afirmado que as vendas caíram drasticamente.”, acrescentou o Vereador.
“Assim, a grande preocupação, portanto, está em auxiliar esses pequenos comerciantes nesse momento difícil pelos quais estão passando, diminuindo a carga tributária que estão obrigados a pagar”, finalizou o parlamentar.
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