Município afirma que unidade não fornece refeições por não ser hospital
Uma denúncia encaminhada pelo filho de uma paciente levanta questionamentos sobre as condições de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cáceres, município a 220 km de Cuiabá, especialmente em relação à ausência de alimentação para pacientes que permanecem em observação por períodos prolongados. O caso ocorreu no último final de semana, após a mãe do denunciante ficar três dias na unidade sem receber qualquer refeição.
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Segundo o relato, a paciente estava com infecção no canal da uretra e anemia causada por hemorragia, quadro que exigia cuidados contínuos. Mesmo assim, durante todo o período em que permaneceu na UPA, não teve acesso a café da manhã, almoço ou jantar, o que obrigou a família a assumir a responsabilidade pela alimentação.
“Minha mãe ficou três dias internada e não recebeu nenhuma refeição. Eu tive que sair várias vezes para preparar comida e levar até a UPA”, afirmou o denunciante.
A situação, segundo ele, foi agravada pela falta de estrutura de mobilidade no município. Sem transporte público, ele precisou recorrer a corridas por aplicativo para garantir a alimentação da mãe. “Gastei dinheiro que não tinha. E, enquanto isso, minha mãe ficava sozinha e vulnerável dentro da unidade”, disse.
O relato também aponta fragilidade no atendimento. De acordo com o filho, havia apenas uma técnica de enfermagem para atender cerca de dez pacientes, o que dificultava o acompanhamento. “Ela sentia dor e muitas vezes não tinha com quem falar. A profissional só aparecia nos horários de medicação”, contou.
Outro ponto considerado preocupante é a informação de que, em alguns casos, profissionais de saúde estariam realizando arrecadações para comprar alimentos a pacientes sem condições financeiras. “Estamos falando de pessoas doentes, fragilizadas, que deveriam ser tratadas com dignidade. E quem não tem ninguém para ajudar?”, questionou.
A situação expõe um problema recorrente em unidades de pronto atendimento no país: pacientes que permanecem por mais de 24 horas nas UPAs devido à demora na regulação para leitos hospitalares, o que acaba gerando lacunas na assistência básica, como alimentação e acompanhamento contínuo.
Em resposta, o secretário municipal de Saúde de Cáceres, Claudio Henrique Donatoni, afirmou que a UPA não tem obrigação legal de fornecer alimentação, por se tratar de unidade de pronto atendimento, cujo objetivo é realizar atendimentos imediatos e observação de curta duração.
“A UPA é um pronto atendimento. Os pacientes chegam, são atendidos e, se for um caso simples, são medicados e liberados. Se necessitarem de observação, o tempo máximo recomendado é de até 24 horas”, explicou.
Segundo ele, pacientes que precisam de internação são encaminhados via regulação para unidades hospitalares, como o Hospital Regional de Cáceres. No entanto, o próprio secretário reconheceu que, em alguns casos, há demora na liberação de vagas, o que faz com que pacientes permaneçam por mais tempo na UPA.
“Em alguns momentos, um ou outro paciente acaba ficando mais de 24 horas aguardando vaga em hospital”, afirmou.
Donatoni destacou que o fornecimento de alimentação não está previsto nas normas que regem o funcionamento das UPAs. “A UPA não tem no seu rol de obrigações o fornecimento de alimentação, porque os pacientes, em regra, não deveriam permanecer mais de 24 horas. Se ultrapassar esse período, depende da liberação de vaga em hospital”, disse.
Ele acrescentou que a unidade não pode oferecer refeições sem previsão normativa. “Não podemos servir alimentação, pois estaríamos atuando de forma irregular perante o credenciamento junto ao Ministério da Saúde”, declarou.
Sobre a denúncia de falta de profissionais, o secretário negou irregularidades e afirmou que o quadro atual supera o mínimo exigido. “Hoje a UPA tem servidores acima do que foi credenciado. Temos mais enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos e médicos. Essa parte da denúncia não tem fundamento”, disse.
Diante das divergências entre o relato do denunciante e a versão oficial, a reportagem também procurou a Secretaria de Estado de Saúde para esclarecer quais são as normas que regulam o funcionamento das UPAs, especialmente quanto à obrigação ou não de fornecer alimentação a pacientes que permanecem por períodos prolongados.
No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: VGN
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