A Prefeitura de Cáceres contratou o fornecimento de 2.530 pacotes de cacau em pó alcalino 100%, da marca QualiCau, por R$ 77,61 cada. Somente esse produto custará R$ 196.353,30 aos cofres municipais.
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A comparação com os preços encontrados no varejo levanta dúvidas. Na loja online da própria marca, um pacote de 1,01 quilo do mesmo cacau alcalino 100% é anunciado por R$ 66,99. Ou seja, a prefeitura contratou meio quilo por R$ 10,62 a mais do que o consumidor paga por pouco mais de um quilo.
No contrato de Cáceres, o quilo sai por R$ 155,22. Na loja da marca, custa aproximadamente R$ 66,33. A diferença chega a 134%.
Os 2.530 pacotes correspondem a 1.265 quilos de cacau. Utilizando proporcionalmente o preço anunciado pela marca, essa mesma quantidade custaria cerca de R$ 83,9 mil. A diferença em relação ao contrato municipal seria superior a R$ 112 mil.
Outro produto equivalente, o cacau alcalino 100% da marca Harald, é vendido em embalagem de 500 gramas por R$ 46,99. O valor contratado pela prefeitura é 65% maior.
A comparação com o varejo não comprova, sozinha, superfaturamento. O contrato público pode incluir frete, entregas parceladas, tributos e exigências específicas. Também há diferença no tamanho da embalagem oferecida pela QualiCau. Ainda assim, a prefeitura está adquirindo 2.530 unidades, quantidade que normalmente permitiria negociação em escala, e precisa explicar a discrepância.
O contrato foi assinado em 24 de julho, dois dias depois da data do decreto em que a prefeita Eliene Liberato anunciou contenção de despesas, suspendeu horas extras, novas gratificações e outros benefícios dos servidores.
Para o servidor, contenção. Para o fornecedor, cacau a preço de artigo de luxo.
Fonte: ReporterMT
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