Professoras concursadas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) divulgaram uma carta aberta denunciando supostos casos de assédio moral, abuso de poder, perseguição institucional e possíveis irregularidades administrativas no âmbito da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Cáceres.
Segundo o documento, assinado por servidoras de carreira com 26 anos de atuação na educação pública, os problemas teriam se intensificado após a formalização de denúncias encaminhadas à Ouvidoria da SEDUC, ao Ministério Público e registradas em boletins de ocorrência.
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As professoras afirmam que exerceram funções em escolas, nos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e também em cargos estratégicos na DRE de Cáceres, sempre pautadas pela ética, responsabilidade e compromisso com a educação pública.
De acordo com a carta, as denúncias apresentadas envolviam episódios de assédio moral, abuso de poder, perseguição institucional e possíveis irregularidades administrativas. As servidoras relatam que os fatos foram comunicados por meio dos canais oficiais e acompanhados por documentos, relatos e outros elementos que consideram comprobatórios.
Apesar disso, elas afirmam que o procedimento administrativo acabou sendo arquivado pela Secretaria de Educação. Posteriormente, segundo o relato, foram exoneradas das funções que desempenhavam e removidas da estrutura da DRE de Cáceres sem que fossem apresentadas avaliações técnicas, relatórios de desempenho ou justificativas objetivas para as mudanças.
Na manifestação, as professoras ressaltam que a questão vai além das consequências individuais e representa um problema para toda a administração pública.
“Quando servidores públicos passam a temer represálias por exercerem o dever de denunciar possíveis irregularidades, toda a administração pública perde. Perde a transparência. Perde a confiança institucional. Perde a sociedade”, afirmam.
As educadoras defendem ainda a criação de políticas permanentes de combate ao assédio nas instituições públicas por meio do chamado “Letramento Antiassédio”. Segundo elas, a iniciativa deve promover o reconhecimento das diversas formas de violência institucional, a prevenção do assédio moral e do abuso de poder, a valorização do diálogo respeitoso, a proteção dos denunciantes e a construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Outro ponto destacado na carta é a crítica à forma como casos de assédio moral seriam tratados dentro das instituições. As professoras afirmam que comportamentos considerados abusivos acabam minimizados, mesmo quando envolvem gritos, humilhações e constrangimentos.
Para elas, a simples aplicação de advertências ou encaminhamentos para acompanhamento fonoaudiológico de supostos assediadores não seria suficiente para reparar os danos causados às vítimas ou impedir a repetição das condutas.
As servidoras também relatam que, após as denúncias, passaram a ser alvo de narrativas destinadas a descredibilizar suas versões dos fatos.
“Primeiro inventam-se as ‘bruxas’, depois legitimam-se suas fogueiras”, diz um dos trechos do documento.
Em outro momento, as professoras afirmam ter ouvido de colegas a frase: “Vamos castigá-las, mandem-nas para a sala de aula”. Para elas, a declaração representa uma inversão de valores ao transformar a atividade docente, considerada a essência da profissão, em instrumento de punição.
Ao final da carta, as educadoras reafirmam compromisso com a educação pública, a ética, os direitos humanos e a defesa dos servidores que denunciam irregularidades. Elas também cobram que os fatos sejam analisados com independência pelos órgãos competentes, especialmente o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“Porque nenhuma pessoa deve ser silenciada e apagada por cumprir o seu dever”, conclui o documento assinado por professoras servidoras de carreira da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso vinculadas à regional de Cáceres.
Fonte: Folha5
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