Cáceres, 7 de setembro de 2026 - 16:29

Homem trans que assassinou ex a facadas alega insanidade mental e pede liberdade em MT

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 Quitéria dos Santos foi atingida no pescoço e no tórax. O caso aconteceu na terça-feira (13), em Lucas do Rio Verde.

 A defesa de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, socialmente identificada como Ricardo Oliver, que matou a ex-namorada Quitéria dos Santos Costa de 29 anos a facadas, alegou insanidade mental, traços de doença mental e necessidade de avaliação psiquiátrica especializada para pedir a liberdade do acusado.

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<p> As alegações foram rejeitadas pelo juiz Fábio Pentegil, da Vara Criminal de Lucas do Rio Verde. O magistrado ressaltou que não há comprovação nem da doença, nem da impossibilidade de tratamento na unidade prisional.</p>
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<p> “Rejeito, por ora, o pedido da defesa de concessão de liberdade e/ou prisão domiciliar a autuada em face do possível acometimento por doença mental, visto que a legislação processual (art. 317 e 318 do CPP) exige, para tanto, a comprovação da doença experimentada e da impossibilidade de tratamento da unidade prisional em que se encontra recolhido, o que não consta na manifestação defensiva, não sendo a mera alegação circunstância apta a tal ensejo”, diz trecho da decisão publicada na quinta-feira (15).</p>
<p> Ricardo assassinou a facadas a ex-namorada Quitéria dos Santos Costa, de 29 anos, na terça-feira (13), em Lucas do Rio Verde. A vítima, que trabalhava em uma sorveteria, foi golpeada por trás enquanto servia sorvete para um cliente.</p>
<p> Ela foi atingida no pescoço e no tórax, chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Ação foi registrada pela câmera de segurança da sorveteria. (Veja abaixo).</p>
<p> Horas depois Ricardo foi preso em flagrante.</p>
<p> No pedido de liberdade, o advogado de defesa de Ricardo disse que ele praticou o crime em um momento de profundo descontrole emocional, que teriam sido causados pela vítima.</p>
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<p> “No momento da ação, o estado emocional da indiciada estava seriamente abalado. A vítima, através de reiteradas provocações, contribuiu para o desequilíbrio emocional da indiciada, que, em um eminente minuto de loucura, perdeu a capacidade de medir as consequências dos seus atos”, diz trecho do pedido.</p>
<p> Ao mesmo tempo, a defesa disse que o crime sugere indícios de saúde mental comprometida.</p>
<p>“Ademais, os fatos sugerem indícios de insanidade mental da indiciada, características que se encontram frequentemente em pessoas cuja saúde mental está comprometida”, destacou.</p>
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<p>Dentre os pedidos, o advogado pediu uma avaliação psiquiátrica, sustentando que tal medida é imprescindível para garantir a finalidade do processo e proteger os direitos fundamentais.</p>
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<p> “A imperiosa necessidade de avaliação psiquiátrica da indiciada é um ponto crucial que deve ser abordado com urgência e seriedade no presente processo”, ressaltou.</p>
<p> Diante das alegações da defesa, o magistrado justificou a prisão preventiva diante da gravidade do crime e destacou que Ricardo não demonstrou arrependimento, tentando justificar o assassinato culpando a própria vítima.</p>
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 “Em interrogatório prestado perante a autoridade policial, a autuada sequer demonstra arrependimento de seus atos, tentando a todo tempo justificar seu comportamento culpabilizando a própria vítima”, diz trecho da decisão.

 Ainda na decisão, Fábio Pentegil pediu que a Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde e o CAPs averigue a informação de possível acometimento por doença mental.

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<p> Ricardo foi encaminhado à Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde. No entanto, ele já manifestou o desejo de ser encaminhado à uma unidade prisional feminina.</p>
<p> O acusado poderá responder por feminicídio.</p>
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<p><strong> Fonte: ReporterMT</strong></p>
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