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STF condena cabeleireira que pichou estátua com batom

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 O julgamento ocorre de forma virtual na Primeira Turma do STF, com término previsto para 6 de maio, mas todos os ministros já votaram.

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (25) pela condenação de Débora Rodrigues do Santos, que pichou com batom a estátua próxima ao tribunal nos ataques de 8 de janeiro, a pena de 14 anos de prisão em regime fechado. Votaram nesse sentido o relator do caso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

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<script>” width=”20″ height=”20″ data-wp-preserve=”%3Cscript%3E(function(w%2Cq)%7Bw%5Bq%5D%3Dw%5Bq%5D%7C%7C%5B%5D%3Bw%5Bq%5D.push(%5B%22_mgc.load%22%5D)%7D)(window%2C%22_mgq%22)%3B%0A%3C%2Fscript%3E” data-mce-placeholder=”1″></p> <p> <strong>Débora</strong> foi transferida para prisão domiciliar em 28 de março. Ela estava detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, havia dois anos.</p> <p><img decoding= <script>” width=”20″ height=”20″ data-wp-preserve=”%3Cscript%3E%0A%20%20%20%20%20(adsbygoogle%20%3D%20window.adsbygoogle%20%7C%7C%20%5B%5D).push(%7B%7D)%3B%0A%3C%2Fscript%3E” data-mce-placeholder=”1″></p> <p> A flexibilização da prisão foi autorizada por <strong>Moraes</strong> após o ministro negar nove pedidos de liberdade para Débora.</p> <figure id=STF-condena-cabeleireira-que-pichou-estátua-com-batom

Débora Santos está presa desde março de 2023.
 

<script>” width=”20″ height=”20″ data-wp-preserve=”%3Cscript%3E(function(w%2Cq)%7Bw%5Bq%5D%3Dw%5Bq%5D%7C%7C%5B%5D%3Bw%5Bq%5D.push(%5B%22_mgc.load%22%5D)%7D)(window%2C%22_mgq%22)%3B%0A%3C%2Fscript%3E” data-mce-placeholder=”1″></p> <p> A medida ocorreu na esteira de intensa mobilização do bolsonarismo, inclusive no Congresso, em torno do caso da acusada. Em manifestação na avenida Paulista, no início do mês, o caso da cabeleireira foi intensamente explorado, e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro levaram batons para protestar.</p> <p> <strong>Bolsonaro</strong> costuma citar o caso dela com frequência para criticar o que considera abusos do <strong>STF</strong>.</p> <p> Como já passou dois anos detida, e o período conta para o cumprimento da pena, a cabeleireira pode conseguir a progressão de regime neste ano.</p> <p><img decoding= <script>” width=”20″ height=”20″ data-wp-preserve=”%3Cscript%3E%0A%20%20%20%20%20(adsbygoogle%20%3D%20window.adsbygoogle%20%7C%7C%20%5B%5D).push(%7B%7D)%3B%0A%3C%2Fscript%3E” data-mce-placeholder=”1″></p> <p> O julgamento da acusada tinha sido paralisado por Fux em março. Na época, ele criticou em sessão a condução dos casos do 8 de janeiro e disse ver <em><strong>“penas exacerbadas”</strong></em>.</p> <p> O julgamento ocorre de forma virtual na Primeira Turma do <strong>STF</strong>, com término previsto para 6 de maio. Todos os integrantes do colegiado, no entanto, já se manifestaram.</p> <div data-type= 

<script>” width=”20″ height=”20″ data-wp-preserve=”%3Cscript%3E(function(w%2Cq)%7Bw%5Bq%5D%3Dw%5Bq%5D%7C%7C%5B%5D%3Bw%5Bq%5D.push(%5B%22_mgc.load%22%5D)%7D)(window%2C%22_mgq%22)%3B%0A%3C%2Fscript%3E” data-mce-placeholder=”1″></p> <p> <strong>Fux</strong> ficou isolado. Ele foi o único a sugerir a condenação de Débora somente pelo crime de deterioração do patrimônio tombado, excluindo os demais quatro crimes (golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada e dano qualificado contra o patrimônio público).</p> <p> <strong>Dino</strong> e <strong>Zanin</strong> concordaram com <strong>Moraes</strong> na condenação de Débora por todos os crimes —o último ministro, porém, sugeriu uma pena menor, de 11 anos de prisão.</p> <p><img decoding= <script>” width=”20″ height=”20″ data-wp-preserve=”%3Cscript%3E%0A%20%20%20%20%20(adsbygoogle%20%3D%20window.adsbygoogle%20%7C%7C%20%5B%5D).push(%7B%7D)%3B%0A%3C%2Fscript%3E” data-mce-placeholder=”1″></p> <p> Já havia maioria, portanto, para a condenação da mulher que pichou a estátua, mas o voto decisivo para a dosimetria da pena foi o da ministra <strong>Cármen Lúcia</strong>.</p> <p><strong> Fonte: ReporterMT</strong></p> <div> <div id=

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