A pedido de proprietários rurais, o Vereador Prof. Leandro (União Brasil) está apurando o valor do Imposto Territorial Rural (ITR) cobrado em Cáceres. De acordo com reclames, o ITR, que é calculado com base no Valor da Terra Nua (VTN), aumentou muito no Município. O motivo seria o reajuste de 50% do VTN entre os anos de 2021, 2022 e 2023.
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Diante disso, Leandro irá propor um requerimento ao Poder Executivo na sessão plenária desta segunda-feira (27), para saber quais os reais motivos legais desse reajuste e a metodologia utilizada para isso. Ele também irá averiguar se é competência do Município balizar este imposto.
“A maioria dos proprietários rurais de Cáceres são pequenos produtores e não estão aguentando pagar imposto tão alto, eles me solicitaram providências”, relata Leandro.
O Vereador explica que, assim como o IPTU, cobrado das moradias urbanas, a população rural também tem que pagar o ITR.
“No caso do IPTU, a gente paga para obter retornos em serviços, benfeitorias e melhorias da cidade, já o ITR, de acordo com proprietários ruris, é caro e não reverte em nada”.
Fiscalizando essa situação, Leandro busca informações sobre o VTN e o ITR cobrado nos últimos cinco anos. Ele também quer saber quantos são os contribuintes afetados.
De acordo com a lei que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do ITR, quem deve determinar o valor é a Receita Federal.
“A consulta que estou fazendo tem como objetivo garantir a transparência das ações administrativas em relação a arrecadação e destinação dos valores arrecadados com o ITR, no município de Cáceres e sanar dúvidas relativas ao tema”, diz Leandro.
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