Cáceres, 17 de junho de 2025 - 19:46

Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária

Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária

 Lançamento – Livro: “Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária” pelo Conselho Federal da OAB, sob a coordenação da Professora Doutora Misabel de Abreu Machado Derzi.

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 O livro é fruto do Relatório dos Trabalhos da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. A obra reúne importantes reflexões sobre o tema de grandes juristas da área. É uma alegria fazer parte deste trabalho científico!

 Na coletânea de estudos, consta nosso artigo intitulado: “Uma Análise do Impacto das Variáveis Macroeconômicas nas Falências Totais das Empresas Brasileiras (1995-2023). Autores: Adriane do Nascimento e Victor José Rocha de Lima.

 O objetivo da pesquisa científica foi analisar o impacto das variáveis macroeconômicas nas falências totais das empresas brasileiras entre 1995 e 2023.

 O estudo das falências empresariais tem adquirido relevância significativa no campo da economia, sobretudo em contextos de instabilidade macroeconômica. A capacidade das empresas de sobreviver a oscilações econômicas e políticas é fundamental para a manutenção do emprego e da renda, bem como para a estabilidade econômica geral de um país. As variáveis macroeconômicas analisadas incluem o risco país, a taxa de câmbio, a taxa de crescimento brasileira e mundial, a taxa de juros e a formação bruta de capital fixo. Os dados foram coletados na base de dados do Serasa Experian, Ipeadata e FMI, abrangendo o período de 1995 a 2023.

 A estabilidade macroeconômica é fundamental para a longevidade das empresas, e esforços contínuos devem ser direcionados para a implementação de políticas que promovam um ambiente de negócios robusto e próspero no Brasil.

 Artigo científico da Advogada e Doutoranda em Direito Constitucional, Adriane do Nascimento.

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