Doze municípios mato-grossenses decretaram situação de emergência no último mês em razão da seca que está comprometendo o abastecimento de água nessas regiões. Os dados são do Diário Oficial dos Municípios, do dia 1° de agosto até esta segunda-feira(02).
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Os municípios são: Água Boa, Apiacás, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Glória d’Oeste, Jangada, Juara, Juscimeira, Nova Bandeirantes, Nossa Senhora do Livramento, Rondolândia e São José dos Quatro Marcos.
Os decretos emergenciais estabelecem a mobilização das autoridades para conscientização e controle, convocação de voluntários e dispensa de licitação para contratações urgentes, entre outras medidas. Além disso, alguns deles restringem o uso da água e proíbem o desperdício, inclusive na lavagem de calçadas e veículos, como os decretos de Cáceres, Juara, Jangada e Nova Bandeirantes.
Os municípios consideram a redução do período chuvoso no ano de 2024 e estimam também danos no setor da agricultura,agropecuária, bem como nas propriedades rurais em geral. Municípios como Nossa Senhora do Livramento e Cáceres também levam em conta a situação crítica de escassez hídrica na Bacia do Paraguai, declarada pela Agência Nacional de Águas (Ana) em maio deste ano. A vigência dos decretos vai de 90 a 180 dias.
Mais de 100 dias sem chuva
Em Cáceres (a 220 km de Cuiabá), por exemplo, o prefeito Odenilson José da Silva (Republicanos) afirmou no decreto que a irregularidade na distribuição das chuvas vem causando insuficiência na recarga dos mananciais, comprometendo o abastecimento de água, principalmente nos bairros Nova Era, Jardim Padre Paulo, Residencial Aeroporto, Vitória Régia, Jardim das Oliveiras, Cohab Nova e Vila Real, dentre outros. Além disso, os equipamentos responsáveis por levarem água in natura para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Central se encontram severamente sobrecarregados.
“Os ruralistas da região emitiram alerta ao Município, a fim de informar a trágica situação ocasionada pela escassez de chuvas, inclusive com risco de morte dos animais, plantações e de queimadas”, diz trecho. Diante da situação, o gestor proibiu o desperdício na utilização de água fornecida pelo Município de Cáceres para abastecimento e substituição de água de piscinas, lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras, utilização de lava jatos de uso doméstico, até que se reestabeleça a normalidade de abastecimento de água.
O prefeito Carlos Amadeu Sirena (União), de Juara (a 695 km da Capital) também restringiu o uso da água no município, exceto nas ações promovidas pela Administração Pública, na manutenção das vias, praças e logradouros, bem como na irrigação de plantas e vias das quais visem a melhoria de condições da qualidade do ar. O documento também vale para 90 dias.
Em Juscimeira (a 160 km de Cuiabá), o prefeito Moisés dos Santos (União) publicou no documento que há mais de 100 dias não é registrado chuvas no município e, citou o desabastecimento e o agravamento da situação em várias regiões, principalmente nos assentamentos Santo Expedito; Geraldo Pereira de Andrade (Grupos I e II), 17 de Março, Grota Vermelha, Beleza e Pantanalzinho. O decreto vai valer por 90 dias.
Em São José dos Quatro Marcos (a 308 km de Cuiabá), o prefeito Jamis Silva Bolandin (União) afirmou que o município tem buscado como alternativa fornecer água potável através de caminhões pipas, porém eles são insuficientes para atender a demanda e têm custo muito alto, comprometendo o orçamento e as finanças municipais.
Além das medidas de dispensa de licitação e restrição do uso da água, o prefeito César Augusto Périgo (MDB), de Nova Bandeirantes (a 997 km da Capital), determinou que o Poder Público Municipal utilize equipamentos públicos para a construção de bebedouros para dessedentação dos animais. O documento também é válido para 90 dias, podendo ser prorrogado.
De acordo com Gheysa Maria Bonfim Borgato (PSD), prefeita de Glória D’oeste (a 308 km de Cuiabá), os danos causados no período de seca prolongada durante o ano vêm afetando tanto o meio ambiente natural quanto à vida social e econômica da população gloriense, ocasionando a perda de safra, mortandade de animais, desertificação do solo, resultando em prejuízos de grandes proporções na agricultura e na pecuária do Município.
Reprodução: RDNEWS
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