A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) lançou uma importante iniciativa que visa garantir o acesso à justiça e à paternidade ou maternidade responsável: a oferta de exames de DNA gratuitos. Essa medida é um avanço especialmente para aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de arcar com os custos desses exames, que custam entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado.
>>Clique aqui e participe do grupo de WhatsApp e receba notícias de Cáceres e região na palma da mão<<
Os exames de DNA são fundamentais em casos de reconhecimento de paternidade, seja para assegurar direitos de herança, regulamentação de pensões alimentícias ou mesmo para questões emocionais e de identidade. Ao disponibilizar esses exames sem custos, DPEMT está promovendo a equidade e proporcionando a oportunidade de resolver pendências familiares e legais.
Em Cuiabá, os interessados em realizar exame de DNA podem procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Edifício Pantanal Business, localizado na avenida do CPA, munido dos documentos pessoais (RG ou CNH) dos pais e da criança e comprovante de endereço.
Posteriormente a Defensoria fará o encaminhamento dos envolvidos ao laboratório para que seja feita a coleta do material para exame. A data do agendamento da coleta será comunicada com antecedência a todas as partes.
No interior do estado, a população interessada em realizar os exames de DNA podem procurar o Núcleo da Defensoria Pública de seu município, munido dos documentos pessoais (RG ou CNH) dos pais e da criança e um comprovante de residência. A dinâmica para a coleta das amostras será realizada de maneira diferente em cada Núcleo, conforme critério da localidade, que prestará todas as orientações necessárias aos assistidos.
Nos casos em que a investigação envolver pessoas vivas, o resultado dos exames será encaminhado para a Defensoria Pública em até dez dias, contados a partir do recebimento do material pelo laboratório. Quando se tratar de investigação de paternidade pós morte, os resultados ficam prontos em até 20 dias, contados também a partir do recebimento do material pelo laboratório.
Os resultados serão tratados com total confidencialidade. Somente as partes interessadas, previamente autorizadas, terão acesso aos resultados dos exames.
“Com o resultado em mãos, entregaremos aos assistidos e também ofereceremos a possibilidade de fazerem uma sessão de mediação onde os pais poderão estabelecer de forma consensual as questões referentes a pensão, a guarda e o direito a convivência”, explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública, Elianeth Nazário.
Fonte: Expressão Notícias
Fique ligado no Cáceres News para todas as informações do dia-a-dia de Cáceres e Região.
