A prefeitura de Cáceres aderiu o Programa Titula Brasil, criado pelo governo federal para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com as cidades.
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Cáceres adotou o programa de forma voluntária. Após a adesão, a prefeitura e o INCRA definiram um plano de trabalho e um acordo de cooperação técnica para a execução do “Titula Brasil” no município.
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O setor de regularização fundiária da secretaria de Planejamento – SEPLAN, já está desenvolvendo diversas ações neste sentido, principalmente em assentamentos, onde a grande maioria dos assentados está em situação irregular.
O secretário de Planejamento, Jerônimo Gonçalves, informou que nesta semana, de segunda (27) à sexta-feira (31), das 8h30 às 16 horas, servidores da prefeitura, estarão atendendo moradores da comunidade Sadia Vale Verde, no distrito Nova Cáceres. Jerônimo noticiou que o trabalho visa cadastrar famílias assentadas que serão beneficiadas com programa Titula Brasil. “Recentemente estivemos atendendo pessoas que residem no assentamento Laranjeira e esta semana aqui na Vale Verde, beneficiando diversas famílias, efetuando cadastros e apresentando este programa social incrível, que veio para melhorar a qualidade de vida de pequenos produtores que residem em assentamentos e não tem a segurança jurídica da sua terra”, observou o secretário Jerônimo.
Já a coordenadora de regularização fundiária da prefeitura, a advogada Josimeire dos Santos Oliveira, ponderou que somente no município de Cáceres existem 19 assentamentos que irão passar por este processo. Para Josimeire a prefeitura tem sido um braço fundamental neste processo. “Por determinação da prefeita Eliene Liberato, e com o apoio do INCRA, estamos dando celeridade nas visitas e prestando todo o auxílio nos cadastros e informações necessárias sobre o Titula Brasil, afinal são trabalhadores que precisam do título fundiário para produção e subsistência. A posse definitiva da terra com certeza trará segurança e dignidade às pessoas”, avaliou a coordenadora.
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Finalizando a prefeita Eliene Liberato Dias, enfatizou que o município de Cáceres tem muitos assentamentos e uma das metas da sua administração é auxiliar na regularização fundiária.“Com a adesão de Cáceres no Titula Brasil, pretendemos acelerar os processos que reivindicam os títulos definitivos das terras, pois o pequeno produtor rural precisa ter em mãos o documento da sua propriedade para ter segurança jurídica e o acesso ao título definitivo”, finalizou Eliene.
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