Programa é um incentivo financeiro para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (dia 28), a portaria com o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. O programa é um incentivo financeiro do governo federal para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola.
Não há inscrição para receber o incentivo por parte do estudante ou de sua família. O programa é voltado para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.
Matrícula
O primeiro depósito será referente ao auxílio-matrícula, no valor de R$ 200, destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No caso do ensino médio regular, o benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.
Veja como será o pagamento:
Para estudantes do ensino médio regular e da EJA matriculados no primeiro semestre: pagamento ocorrerá entre 31 de março e 7 de abril para alunos matriculados em escolas públicas.
Para estudantes da EJA matriculados no segundo semestre: o pagamento será realizado entre 22 e 29 de setembro.
Auxílio-frequência
O auxílio-frequência, no valor total de R$ 1.800, será pago em nove parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular. Para receber o benefício, é necessário manter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou atingir essa média ao longo do ano, conforme os dados coletados pela rede de ensino. Confira o calendário:
Calendário de pagamento
| Parcela | Pagamento |
| 1 | 23 a 30 de abril de 2025 |
| 2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
| 3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
| 4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
| 5 | 22 a 29 de setembro de 2025 |
| 6 | 20 a 27 de outubro de 2025 |
| 7 | 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 |
| 8 | 22 a 30 de dezembro de 2025 |
| 9 | 2 a 9 de fevereiro de 2026 |
Para estudantes da EJA, o auxílio será de R$ 900, distribuído em quatro parcelas de R$ 225. Confira o calendário para o primeiro e segundo semestres:
Calendário de pagamento EJA – 1º semestre
| Parcela | Pagamento |
| 1 | 23 a 30 de abril de 2025 |
| 2 | 26 de maio a 2 de junho de 2025 |
| 3 | 23 a 30 de junho de 2025 |
| 4 | 21 a 28 de julho de 2025 |
Calendário de pagamento EJA – 2º semestre
| Parcela | Pagamento |
| 1 | 22 a 29 de setembro de 2025 |
| 2 | 20 a 27 de outubro de 2025 |
| 3 | 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 |
| 4 | 22 a 30 de dezembro de 2025 |
Conclusão
O incentivo por conclusão do ano letivo será de R$ 1 mil para alunos aprovados ao final de cada série do ensino médio. Além disso, quando aplicável, será necessário participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou de avaliações externas estaduais ou municipais.
Para estudantes do ensino médio regular:
O pagamento referente a 2025 será realizado em parcela única entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026
Para estudantes da EJA:
- Primeiro semestre: pagamento entre 18 e 25 de agosto de 2025
- Segundo semestre: pagamento entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026
Enem
Estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um adicional de R$ 200. O pagamento será efetuado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Fonte: Extra
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