A demora para execução do projeto e o aditamento de 33% do valor do contrato, das obras de reforma do estádio Luiz Geraldo da Silva, o “Geraldão”, em Cáceres, estão sendo questionados pela Câmara de Cáceres, através dos vereadores Cesare Pastorello (PT) e Marcos Ribeiro (PSD). A administração contesta os questionamentos afirmando que as obras estão em andamento e serão entregues em 30 de junho.
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“Já são mais de dois anos e até agora não foi feito praticamente nada, igual a obra (reforma) da praça da Feira. Além disso, já tem um aditivo de mais de 33 por cento. A desculpa sempre são as chuvas. Chega dessa gestão” criticou o vereador Marcos justificando requerimento de sua autoria e do vereador Pastorello pedindo explicações a respeito da execução do projeto.
A ordem de serviço para reforma e ampliação do estádio Geraldão foi assinada pela prefeita Eliene Liberato Dias, no dia 24 de março de 2023. O prazo de vigência do contrato, seria de 210 dias, ou 150 dias a partir da ordem de serviço. Pelo cronograma teria que estar concluída em 24 agosto de 2023.
A princípio, o recurso para execução do projeto foi de R$ 936.363,65. Sendo R$ 863.140,01 de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e o restante R$ 73.223,64 de recursos próprios. E, há pouco mais de dois meses, foi aprovado um aditivo de 33% do valor, equivalente a R$ 309.388,20, passando para R$ 2.245,751,85.
No requerimento aprovado, por unanimidade, o vereador Pastorello, faz várias solicitações. Entre elas: cópia integral dos relatórios de acompanhamento da execução da obra, que segundo ele, não estão disponíveis no Portal de Transparência da prefeitura.
Além de cópias das justificativas para todos os aditivos do contrato, integralmente, incluindo parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e planilhas que acompanham e ainda relatórios de fiscalização do fiscal de contrato. Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
Justifica que “O processo licitatório garante a igualdade de condições à todos os que queiram contratar com a administração pública, impedindo favoritismo e garantindo a melhor proposta para o interesse público. Assim, permite que a administração pública selecione a proposta mais vantajosa. Seja em termos de preço, qualidade ou adequação às necessidade públicas”.
Cita que “a fiscalização dos processos licitatórios é tão importante quanto a fiscalização da execução, atividade precípua do legislativo municipal”.
Administração diz que a obra não está parada e será entregue em 30 de junho
A prefeitura, através da Assessora Técnica, chefe do setor de Contratos, Gésica Chaika da Silva, nega que as obras estejam paralisadas e esclarece o motivo do aditamento. “As obras estão sendo executadas. Existe uma certa demora porque foi rescindido o contrato com a primeira empresa vencedora do contrato e também por causa do período chuvoso” afirma.
A técnica explica que a 1ª vencedora do contrato foi a G.S Lima. Porém, segundo ela, devido a descumprimento de cláusulas contratuais, o município rescindiu o contrato com a empresa no dia 23 de outubro de 2023. Fora feita nova licitação saindo vencedora a empresa G.M Construtora e Prestadora de Serviços, cuja nova ordem de serviços foi dada no dia 28 de fevereiro de 2024.
Esclarece Gésica que o aditivo de 33% do valor do contrato, teria sido autorizado, posteriormente, a aprovação do projeto, porque fora identificado que nele não estava contemplado a irrigação e a drenagem lateral do campo.
Serviços que, segundo ela, não haviam no projeto original e se fez necessário por ser uma forma de assegurar que o campo não terá problema com a seca. Explica que a empresa está, atualmente, realizando serviços de escavação, por onde passará a tubulação lateral. Garante que a obra não está parada e com previsão de entrega no dia 30 de junho.
Reprodução: Sinézio Alcântara – Expressão Notícias
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