Liminar em habeas corpos foi concedida pelo ministro Ribeiro Dantas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, acolheu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Superman Pancadão”, e concedeu liberdade a ele. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (19). No despacho, Dantas também informou que enviou um ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para comunicar sobre a liminar e solicitando informações sobre os processos que resultaram na prisão do criminoso.
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Pancadão foi um dos alvos da operação Hybris, da Polícia Federal, que prendeu ele e outras 39 pessoas em Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Ceará, deflagrada no dia 8 de julho de 2015. Ele foi condenado a 106 anos de prisão, mas até o momento cumpriu apenas 8 anos a pena.
A decisão de Ribeiro Dantas ocorreu 6 dias após a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, cassar a liminar concedida pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que autorizava a “prisão domiciliar humanitária” ao traficante.
Em sua decisão, a desembargadora Clarice Claudino apontou que a prisão domilitar deveria ser evitada para não prejudicar a ordem e segurança pública, mediante o risco de fuga por parte do traficante.
Rondon Bassil havia concedido a “prisão domiciliar humanitária” ao Superman Pancadão porque ele precisou fazer uma cirurgia para a retirada do apêndice após engolir um palito de dente. A liminar foi concedida para que Ricardo Cosme Silva dos Santos pudesse receber tratamento de saúde em casa, com o auxílio de cuidados médicos homecare. O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) recorreu da decisão, argumentando que a liminar concedida estava indo contra a vontade do Poder Público de mantê-lo sob custódia nas unidades prisionais.
Ricardo Cosme é natural de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá), sendo apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual (MPE) como o líder de uma quadrilha atuante tráfico de drogas, movimentando cerca de R$ 30 milhões por mês. A Polícia Federal estima que o grupo transportava mensalmente cerca de três toneladas de entorpecentes originários da Bolívia. A quadrilha até mesmo tinha sua própria marca de cocaína, chamada “Pancadão”, que apresentava a figura do personagem de quadrinhos “Superman”.
Reprodução: ReporterMT
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