Servidora havia solicitado foto de documento noutra ação
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, aceitou a denúncia contra o mestre de obras Gerson Marciano Moreira, acusado de enviar a foto do próprio pênis a uma oficial de justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tentou lhe entregar uma intimação. Em decisão publicada nesta quinta-feira (23), o juiz analisou que os indícios e provas já apresentadas nesta fase inicial do processo são suficientes para apurar as circunstâncias em que ocorreu o crime contra a oficial de justiça.
“A despeito de se tratar de prova indiciaria e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é ‘in dubio pro societate’”, analisou o magistrado.
Gerson Marciano Moreira, porém, será citado por edital – publicação do Poder Judiciário, que pode ser realizada em veículos de comunicação públicos ou privados, além de órgãos da administração pública -, em razão do mestre de obras não ter sido encontrado para ser notificado pessoalmente. Segundo a denúncia, Gerson foi intimado virtualmente, pelo aplicativo Whats App, de um outro processo que responde no Poder Judiciário Estadual.
A oficial de justiça que fazia o atendimento solicitou uma fotografia de um documento do acusado para formalizar sua citação nos autos. A servidora pública, porém, foi surpreendida com um “nude” de Gerson, que a partir de então também responde por desacato a membros do funcionalismo. A pena máxima para o tipo de crime do qual Gerson é réu tem pena máxima de 2 anos.
Fonte: FolhaMax
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