Nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma Sessão Especial e um seminário para comemorar os 35 anos da Constituição Estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. O evento, que reuniu autoridades, deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destacaram a relevância da Carta Magna estadual para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
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O seminário contou com a presença dos ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que enfatizaram o papel crucial das constituições no processo de redemocratização do Brasil e na manutenção do estado democrático de direito. O ministro Gilmar Mendes, natural de Diamantino, Mato Grosso, afirmou que celebrar a Constituição Estadual é também comemorar 35 anos de normalidade democrática.
“Olhamos para trás com orgulho e para frente com responsabilidade. A Constituição não é apenas um documento jurídico, mas um pacto social que precisa ser preservado”, declarou Mendes.
Entre os homenageados, destacou-se o ex-deputado José Lacerda, representante do parlamento constituinte de 1989. Lacerda lembrou o árduo processo de construção da Constituição de Mato Grosso, que contornou com amplos debates regionais e a participação ativa da população. Ele destacou que o documento foi resultado de um momento de reestruturação política e econômica, alinhado às demandas de um Brasil que emergia da ditadura militar.
Durante a cerimônia, a Assembleia Legislativa entregou placas comemorativas aos deputados constituintes e concedeu o título de Cidadão Mato-Grossense aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além da Comenda Marechal Rondon ao ministro Gilmar Mendes. José Lacerda, junto aos ex-deputados João Teixeira e Moisés Feltrin, recebeu uma placa representando todos os parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Estadual.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, destacou em seu discurso o legado da Constituição Estadual como um “sopro de vida que ecoa em cada cidadão mato-grossense” e lembrou a importância de defender os valores democráticos que sustentam o Estado.
A Constituição de Mato Grosso consolida-se como uma peça fundamental no fortalecimento do estado democrático, promovendo avanços sociais e políticos. Para o governador Mauro Mendes, que também participou do evento, o momento é de reflexão sobre o papel do Estado e de seus gestores na construção de uma sociedade mais justa e eficiente. Ele alertou para os perigos da desinformação e da polarização política, que podem ameaçar a democracia.
Além das homenagens, o seminário trouxe palestras sobre temas atuais, como o impacto das mudanças climáticas, a importância da sustentabilidade na produção agrícola e os desafios impostos pelas redes sociais à democracia. O ministro Alexandre de Moraes destacou que, embora a democracia enfrente ameaças, ela continua sendo o regime que mais beneficia a população. Ele também defendeu uma regulamentação das redes sociais para combater a manipulação e o extremismo digital.
A comemoração dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso foi marcada por homenagens, debates enriquecedores e uma reafirmação do compromisso com os valores democráticos. O Dr. José Lacerda, ao representar os constituintes de 1989, simbolizou a luta e o esforço coletivo que resultaram em uma Constituição que continua sendo um marco de cidadania para o estado.
O evento reforçou a importância de preservação e honrar a Constituição como um documento vivo, capaz de guiar Mato Grosso rumo a um futuro de progresso e inclusão.
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