Uma denúncia de possível uso irregular de maquinário público chegou à redação do Folha5 e aponta que no final de semana passado, uma plantadeira vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura de Cáceres teria sido utilizada em serviço particular, em uma área atribuída ao secretário Vilson Sato. Segundo o relato, um servidor que atua como operador de máquinas pesadas teria recebido a orientação de transportar o equipamento em caminhão prancha, descarregar o maquinário em uma propriedade na zona rural e retornar à cidade em seguida.
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Ainda de acordo com a denúncia, o equipamento teria permanecido por dias no local, realizando atividades como gradear e plantar. O endereço citado fica na região conhecida como Linhão das Brancas na zona rural da cidade. O caso ganhou repercussão após o comunicador Castro Alves afirmar em redes sociais que registrou imagens do momento em que o maquinário teria sido descarregado.
Procurado pela reportagem antes da publicação, o secretário Vilson Sato recebeu um questionário com pedidos objetivos de esclarecimento e documentação, como identificação patrimonial da plantadeira, ordens de serviço, registros de saída e retorno, consumo de combustível, apontamento de horas, identificação do caminhão prancha e do responsável pelo transporte, além da explicação sobre a finalidade do serviço e a relação do secretário com a área mostrada nas imagens.
Após o contato, Vilson Sato ligou para a redação pela internet e negou a denúncia. “Quem não deve não teme, isso aí é uma pura inverdade. Isso é cunho político”, afirmou. O secretário também informou que pretende responder às perguntas encaminhadas. A redação aguarda o envio do posicionamento formal e dos documentos solicitados para anexar na íntegra à apuração.
A prefeita Eliene Liberato Dias também foi procurada com questionamentos sobre abertura de apuração interna, protocolo de controle de máquinas e caminhões, existência de ordens de serviço e registros de frota no período indicado no material, além de eventual checagem da titularidade da área onde o equipamento teria operado. Até o fechamento desta matéria, Eliene não respondeu às mensagens.
Se Eliene mandar investigar e a denúncia for confirmada, a situação pode extrapolar o desgaste político e virar caso de polícia e de responsabilização na esfera cível. Em tese, o uso de maquinário e estrutura do município para atender interesse particular pode ser enquadrado como improbidade administrativa, já que a Lei 8.429 prevê punição para agente público que usa bens do poder público em proveito próprio.
Na esfera criminal, a depender das provas de desvio e benefício, o caso pode ser analisado sob a ótica do peculato, previsto no Código Penal. E, por envolver estrutura municipal, também pode entrar no radar o Decreto Lei 201, que trata de utilização indevida de bens e serviços públicos em proveito próprio ou alheio.
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Fonte: Folha5
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