Você sabia que é possível comprar um carro zero com até 30% de desconto no Brasil? Parece bom demais para ser verdade, mas esse benefício é real e amparado por lei. Milhares de brasileiros têm direito à isenção de impostos como IPI, IOF, ICMS e IPVA, reduzindo significativamente o valor final do veículo. Contudo, muitos ainda não conhecem ou não sabem como aproveitar essa vantagem.
Neste artigo, vamos explicar quem pode solicitar, quais são os requisitos, como funciona o processo e quais modelos de carros se enquadram nas regras. Continue lendo e descubra se você também pode economizar na hora de trocar de carro!
Quem Tem Direito à Isenção de Impostos na Compra de Veículos?
A legislação brasileira concede o benefício da isenção tributária para grupos específicos de pessoas. Confira abaixo quem pode aproveitar essa oportunidade:
1. Pessoas com Deficiência (PcD)
Indivíduos com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista, têm direito à isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na compra de um carro zero.
Entre as condições que podem dar direito ao benefício estão:
- Amputações ou membros com mobilidade reduzida
- Paralisia
- Autismo
- Síndrome de Down
- Deficiência auditiva severa
- Doenças como Parkinson, esclerose múltipla e câncer com sequelas
2. Representantes Legais
Pais, responsáveis ou curadores legais também podem solicitar o benefício em nome da pessoa com deficiência, caso ela não possa dirigir ou esteja impossibilitada de assinar os documentos.
3. Taxistas e Motoristas de Aplicativos
Motoristas profissionais, como taxistas, também têm direito à isenção de IPI e ICMS para aquisição de veículos novos com finalidade de trabalho. Neste caso, a cada dois anos é possível realizar uma nova compra com o desconto.
Quais Impostos Podem Ser Isentos?
As isenções variam de acordo com o perfil do solicitante. Veja a seguir:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – Isenção concedida para pessoas com deficiência e motoristas profissionais.
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – Aplicável apenas uma vez e exclusivo para PcDs.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – Concedido por estados, geralmente para veículos com valor de até R$ 100 mil.
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – Também concedido por estados, podendo variar de acordo com a legislação local.
Essas isenções, combinadas, podem garantir um desconto de até 30% no valor final do veículo.
Quais Veículos São Permitidos?
A lei determina alguns critérios técnicos para que o carro se enquadre na isenção:
- Motor de até 2.0 cilindradas
- Mínimo de 4 portas (incluindo o porta-malas)
- Combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico
- Potência bruta de até 127 HP (para isenção de IOF)
Marcas como Toyota, Chevrolet, Fiat, Renault e Volkswagen oferecem modelos populares com essa configuração e condições especiais para beneficiários da isenção.
Como Solicitar a Isenção?
Agora que você sabe quem pode receber o benefício e quais são as condições, é hora de entender como dar entrada no pedido. Veja o passo a passo:
1. Laudo Médico
Para pessoas com deficiência, o primeiro passo é obter um laudo médico emitido por um profissional credenciado, detalhando a condição e sua gravidade.
2. Documentação
Reúna documentos como RG, CPF, comprovante de residência, CNH especial (se aplicável), laudo médico e declaração de isenção preenchida.
3. Pedido na Receita Federal
Acesse o site da Receita Federal e faça a solicitação de isenção do IPI e IOF de forma online, por meio do sistema Sisen.
4. Isenção Estadual (ICMS e IPVA)
Após a aprovação federal, é preciso solicitar as isenções estaduais junto à Secretaria da Fazenda do seu estado.
5. Compra do Veículo
Com todas as autorizações em mãos, dirija-se a uma concessionária autorizada e adquira o veículo com desconto.
Conclusão
Adquirir um veículo com até 30% de desconto é totalmente possível para quem se enquadra nas regras da isenção de impostos. Essa é uma oportunidade valiosa que garante economia e inclusão, seja para facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência, seja para apoiar o trabalho dos motoristas profissionais.
Não perca tempo! Verifique sua condição e dê entrada no pedido hoje mesmo. Muitos brasileiros deixam de aproveitar esse direito simplesmente por falta de informação.
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