O decreto também autoriza a dispensa de licitação, para a contratação e aquisição de bens e serviços para atender a guerra contra as arboviroses.
A Prefeitura de Cáceres, a 214 km de Cuiabá, decretou nesta quinta-feira (13.03) situação de emergência, no âmbito da saúde pública.
O decreto assinado pela prefeita Eliene Liberato (PSB) foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o painel da Secretaria Estadual de Saúde, Cáceres registrou 983 casos prováveis de dengue e uma morte e já é a terceira cidade do Estado com maior número de casos de dengue registrado, nos meses de janeiro e fevereiro, deste ano.
O decreto estabelece medidas rigorosas para conter a proliferação do Aedes aegypti, entre elas, a entrada forçada em imóveis particulares em situações específicas, campanhas educativas e ações de limpeza intensiva.
O decreto também autoriza a dispensa de licitação, para a contratação e aquisição de bens e serviços estritamente necessários para atender a guerra contra as arboviroses.
Medida também permite o remanejamento e a convocação de todos os ACE e ACS do município para atuarem diretamente nas ações de combate às doenças bem como a contratação de serviços e a compra de equipamentos que possam contribuir para o combate as arboviroses.
Fonte: Folha5
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