José Rodolpho Corbelino Barros foi julgado pelo Tribunal do Júri de Cáceres (a 225 km de Cuiabá) e condenado a 13 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal grave. O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o homem assumiu o risco de matar no trânsito quando agiu de forma perigosa ao volante.
José Rodolpho foi condenado por homicídio qualificado pelo emprego de meio que possa resultar em perigo comum contra a vítima Ataul Angelo Catelan e por lesão corporal de natureza grave contra a vítima Solange Aparecida Benacchio. Conforme a denúncia, os crimes aconteceram no trânsito, em setembro de 2015. Ao fugir de uma abordagem policial, o réu furou a preferencial de um cruzamento e colidiu com o veículo em que estavam as vítimas.
A sessão de julgamento ocorreu no dia 19 de março e, conforme a sentença, o réu poderá recorrer em liberdade. A promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim, que atuou no júri, informou que vai recorrer da decisão. Ela argumenta que a sentença não observou o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao início imediato do cumprimento da pena em casos julgados pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena aplicada, e que pedirá o aumento da pena fixada, por entender que a dosimetria aplicada não reflete adequadamente as circunstâncias do caso concreto.
O caso
O sargento Ataul Ângelo de Oliveira Catelan, de 38 anos, estava no banco de passageiro de um Voyage, pertencente à sua namorada, a professora Solange Benacchio, em passeio pelo centro da cidade, quando ocorreu o acidente. Ataul estava lotado no Batalhão da Força Tática de Cáceres. Ele deixou dois filhos menores de idade.
Ele chegou a ser encaminhado para o Pronto-Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois.
Na época, de acordo com a Delegacia Regional de Cáceres, alunos de uma faculdade da cidade acionaram a Polícia Militar, após perceberem um veículo com atitude suspeitas nas proximidades, na Avenida São Luiz.
Uma equipe se deslocou até o local e, em rondas pela região, encontrou o carro com os suspeitos.
Ao perceberam a abordagem policial, eles fugiram em alta velocidade e, ao chegaram na Avenida 6 de Outubro, entraram na contramão e acertaram o carro onde estavam o sargento e a namorada.
Fonte: Folha5
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