Cáceres, 23 de abril de 2026 - 09:22

Alunos vencem na Justiça e UNEMAT é obrigada a manter grade antiga após decisão do STF

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 Uma mudança na grade curricular da UNEMAT gerou forte reação entre estudantes, especialmente os do curso de Matemática, após a universidade obrigar alunos veteranos a migrarem para o novo modelo. A alteração trouxe prejuízos diretos, como aumento da carga horária, inclusão de novas disciplinas e conflitos de horário, afetando principalmente quem já estava próximo de se formar e acabou tendo a conclusão do curso atrasada.

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 Diante da situação, os alunos buscaram apoio da Defensoria Pública e ingressaram com uma ação judicial solicitando a manutenção da grade antiga para os veteranos, deixando a nova estrutura apenas para os ingressantes.

 

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Reprodução

 O pedido foi aceito na 1ª instância e, posteriormente, confirmado na 2ª instância, mesmo após recurso apresentado pela universidade. Ainda assim, a UNEMAT levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 Recentemente, a ministra Cármen Lúcia rejeitou o recurso da instituição, mantendo todas as decisões anteriores favoráveis aos estudantes. Com isso, a vitória dos alunos foi consolidada também na última instância da Justiça.

 A decisão garante que os estudantes veteranos não sejam prejudicados por mudanças durante o curso, assegurando o direito de concluir a graduação conforme o plano original.

Decisão

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