A advogada e consultora econômica, Adriane do Nascimento, compartilha importante conquista acadêmica ao participar como coautora da obra coletiva “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes”, publicada pela Editora Thoth.
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A publicação reúne estudos científicos que discutem temas relevantes sobre a reforma tributária e seus impactos na jurisdição constitucional no Brasil.
A coletânea é composta de científicos inéditos que analisam diferentes aspectos do sistema tributário brasileiro, especialmente diante das transformações recentes promovidas pela reforma tributária e seus reflexos na jurisdição constitucional. A obra tem contribuições de pesquisadoras e pesquisadores de diversas instituições, que examinam temas relevantes para o debate jurídico e econômico contemporâneo.
Entre os assuntos abordados estão os fundamentos constitucionais da reforma tributária, a estrutura dos novos tributos, os desafios do federalismo fiscal, os limites da extrafiscalidade e os impactos da reforma na atuação do Poder Judiciário e no sistema de precedentes.
A autora contribui com o capítulo intitulado “Tributação, Regressividade e Políticas de Equidade: Evidências para a Economia do Bem-Estar do Brasil”. No estudo, são analisados os efeitos da regressividade do sistema tributário brasileiro e a importância da adoção de políticas fiscais voltadas à equidade. O trabalho apresenta evidências que dialogam com a economia do bem-estar e discutem caminhos para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e socialmente equilibrado.
A publicação conta ainda com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e apresentação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gurgel de Faria, o que reforça a relevância institucional e acadêmica da obra no debate sobre direito tributário e constitucional no país.
Organizada pela professora e pesquisadora Dra. Cyntia Melo Rosa, a coletânea presta homenagem à professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes, reconhecida por sua contribuição acadêmica ao estudo do direito tributário e constitucional.
O lançamento oficial do livro está previsto para o dia 15 de abril de 2026, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A obra já está disponível para aquisição no site da Editora Thoth.
Além da versão impressa, os leitores que adquirirem o livro pela editora também recebem acesso à versão em e-book, ampliando o acesso ao conteúdo científico apresentado pelos autores.
A obra pode ser adquirida pelo link: https://editorathoth.com.br/produto/reforma-tributaria-e-jurisdicao-constitucional-estudos-em-homenagem-a-professora-tarsila-ribeiro-m-fernandes/1784
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