As prisões ocorreram por descumprimento ao Art. 306 do CTB, ou seja, embriaguez ao volante.
Em mais uma Operação Lei Seca, na madrugada desta quinta-feira (01.07), oito pessoas foram presas por dirigirem embriagadas (Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB). A ação integrada, realizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, em Cuiabá, também resultou na notificação de 48 motoristas.
Do total de 48 Autos de Infração de Trânsito (AITs), 18 foram lavrados por descumprimento ao Art. 165 (Conduzir veículo sob efeito de álcool); 05 pelo Art. 165-A (Recusar-se a realizar o teste de alcoolemia); 04 em função do Art. 162, I (Conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH); 09 pelo Art. 230, V (Conduzir veículo sem registro ou não licenciado); e 12 por outros motivos.
Foram realizados 84 testes de alcoolemia, fiscalizados 84 veículos e lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por descumprimento ao Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (motoristas não habilitados). Durante a operação, 36 veículos foram autuados por diversas irregularidades.
A Lei Seca também resultou na remoção de 34 veículos, sendo duas motocicletas e 32 carros. Vinte e uma pessoas tiveram documentos recolhidos, sendo 16 CNHs e cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).