O vereador Marcos Ribeiro (PSD) apresentou um projeto de lei na Câmara de Cáceres que cria a Carteira de Identificação da Pessoa Submetida à Cirurgia Bariátrica ou qualquer outro tipo de gastroplastia. A proposta prevê a emissão gratuita do documento pelo município para moradores que passaram pelo procedimento cirúrgico.
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De acordo com o texto, a carteira servirá para facilitar a comprovação da condição do paciente perante órgãos públicos e privados, garantir atendimento adequado às necessidades específicas decorrentes da cirurgia, oferecer mais segurança aos pacientes e auxiliar profissionais de saúde em situações de emergência.
O projeto também prevê que o documento tenha validade de cinco anos, com possibilidade de revalidação mantendo o mesmo número de registro, permitindo ao município acompanhar a quantidade de pessoas que passaram por cirurgia bariátrica ou gastroplastia.
Na justificativa, Marcos Ribeiro argumenta que pacientes bariátricos enfrentam necessidades específicas relacionadas à alimentação, hidratação e uso de medicamentos após o procedimento. Segundo ele, a carteira poderá agilizar o acesso a direitos e facilitar atendimentos em unidades de saúde e repartições públicas.
O parlamentar afirma ainda que a medida pode contribuir para a conscientização da sociedade e dos órgãos públicos sobre as particularidades enfrentadas por pessoas submetidas à cirurgia, promovendo inclusão, respeito e acolhimento.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeita, o documento passará a ser emitido gratuitamente pelo órgão municipal competente.
Fonte: Folha5
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