Artistas, músicos, proprietários de bares e restaurantes de Cáceres realizaram uma ampla manifestação na Praça Barão do Rio Branco, nesta quarta-feira (22), em um ato contra a recente onda de fiscalizações que tem proibido a música ao vivo na cidade. Empunhando cartazes com a palavra “LUTO” — que, segundo os oradores, também deve ser lida como o verbo “EU LUTO” — a classe artística e comercial pediu o fim do que chamam de “criminalização da cultura” e a modernização da legislação.
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O protesto é uma resposta direta às ações da Prefeitura Municipal, motivadas por determinações do Ministério Público (MPMT), que exigem o cumprimento de leis municipais consideradas anacrônicas pelos manifestantes, como a Lei Complementar nº 19/1995 (Código de Posturas) e a Lei Ordinária nº 1.572/2000 (“Lei do Silêncio”).
A legislação atual estabelece limites de ruído rigorosos, como 60 decibéis para zonas comerciais após as 19h. A aplicação inflexível dessa norma, segundo os comerciantes, inviabiliza a vida noturna, um pilar da economia e do turismo local. Até as 19h, pela atual legislação, o limite é de 75 decibéis, o que é considerado suficiente caso o horário fosse estendido.
“Uma Segunda Epidemia”
A emoção marcou os discursos durante o ato. A cantora Hemila Karen, uma das vozes do movimento, destacou o impacto direto da proibição sobre os trabalhadores da música. Ela lembrou que a medida não afeta apenas os empresários, mas uma extensa cadeia de profissionais: músicos, técnicos de som, garçons, cozinheiros, seguranças e fornecedores.
A crise atual foi comparada por muitos a uma “segunda epidemia”, remetendo aos prejuízos sofridos pelo setor durante a pandemia de COVID-19. “Naquele período, fomos os primeiros a parar e os últimos a voltar”, afirmou um dos organizadores, “mas agora, essa proibição vem sem auxílio emergencial, sem Lei Aldir Blanc e sem qualquer rede de proteção”. O movimento contou com o apoio de diversas figuras, incluindo a influenciadora digital Lucilena Silva, que tem usado suas redes para defender a atualização da lei.
Fonte: Cáceres Notícias
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