Irregularidades foram apontadas pelo Corregedor-Geral de Justiça após uma correição na unidade judiciária da magistrada
O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma sindicância contra a juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá) devido à suposta existência de irregularidades procedimentais e operacionais no andamento de processos de competência dela.
As falhas foram encontradas após a realização de uma correição presencial e remota na unidade judiciária da magistrada e descritas em um relatório.
Dentre as irregularidades, Lindote apontou despachos genéricos, processos pendentes de envio ao gabinete, processos paralisados, audiências de instrução não realizadas, reagendamentos frequentes de audiências, audiências de custódia virtuais e ausências da comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.
Sobre os despachos genéricos, o Corregedor destacou que a juíza utilizava “despachos balão”, prática em que o magistrado determina qualquer coisa para que o processo seja retirado da fila de conclusão.
“Trata-se da infeliz prática de “despacho balão” para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, disse o desembargador.
No relatório consta também que na referida unidade judiciária há cerca de 2 mil processos, sendo que aproximadamente 1.347 ainda estão em fase de conhecimento.
Lindote destacou ainda o fato de que Tatiana fica a maior parte do tempo fora da comarca.
“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a Magistrada não permanece na comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação, sem, aparentemente, qualquer autorização do Tribunal de Justiça”, ressaltou.
Para embasar o documento, Lindote usou o artigo 20 do Código de Ética da Magistratura Nacional que estabelece que “cumpre ao magistrado velar para que os atos processuais se celebrem com a máxima pontualidade e para que os processos a seu cargo sejam solucionados em um prazo razoável, reprimindo toda e qualquer iniciativa dilatória ou atentatória a boa-fé processual”.
Diante dos apontamentos, Tatiana será submetida a sindicância que irá apurar a sua conduta. O Corregedor determinou também que a Coordenadoria Militar disponibilize eventuais gravações, especificamente das Câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela e ao respectivo gabinete dos últimos dias possível.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, João Filho de Almeida Portela, irá auxiliar nos atos da sindicância.
Fonte: ReporterMT
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