Relatório da Vigilância Sanitária de Cuiabá afirma que a água disponibilizada aos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) é imprópria para consumo e também aponta irregularidades no preparo dos alimentos oferecidos no local. Na água, as análises encontraram coliformes totais e Escherichia coli, uma bactéria presente no intestino de humanos saudáveis.
De acordo com o relatório, as amostras de água foram coletadas em 16 de dezembro de 2024 e em 6 de janeiro de 2025 em 8 pontos aleatórios dos raios da PCE onde ficam os presos. Já as amostras de marmitas foram recolhidas na empresa Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda. que tem sua sede da rodovia Helder Cândia, em reforma, mas funciona em cozinha temporária no Distrito Industrial até este mês.
As amostras recolhidas foram encaminhadas para o Laboratório Central (Lacem-MT) para análise. Contudo, os fiscais também realizaram avaliação visual e questionamentos aos responsáveis. Já na PCE foi constatada que a água é imprópria para consumo humano. A irregularidade já foi mencionada em decisão judicial no juiz Geraldo Fidélis, responsável pela Vara de Execuções Penais.
“No resultado laboratorial emitido pelo LACEN/MT foi constatado a presença de Coli- formes Totais e Escherichia Coli nas amostras de água, sendo considerada imprópria para o consumo humano”, diz trecho do relatório. O resultado insatisfatório foi encontrado nas amostras coletas em dezembro e janeiro “sendo necessário a implementação de um sistema de filtração e desinfecção da água, conforme elencado no Relatório Técnico entregue. Assim como se deve manter a periodicidade da limpeza dos reservatórios”, recomenda o relatório.
Na cozinha da empresa Novo Sabor, que fornece alimentação para as unidades prisionais de Cuiabá, a vigilância também encontrou irregularidades.
No local, foram detectadas não conformidades no manejo de resíduos; nas áreas de produção de refeições e de armazenamento, e no transporte do alimento acabado; os quais foram relatados em Relatório Técnico e dado prazo para adequação.
Para avaliar a qualidade da comida, 3 marmitas foram analisadas: uma com carne de frango, uma bovina e uma de salada.
Na marmita regular, com salada, não foram encontradas anormalidades. Já as duas com proteína não passaram no teste de qualidade. Em ambas houve a constatação de bactérias em número acima do seguro para a alimentação humana.
Em retorno ao local, semanas depois, foi constatado que parte das irregularidades foram sanadas. Contudo, na semana passada, marmitas entregues aos presos estavam estragadas e precisaram ser trocadas.
O relatório da vigilância mostra que a comida é preparada em ambiente sujo e sem suportes para higienização das mãos dos trabalhadores que manipulam alimentos, presença de vetores de pragas (moscas) na área de armazenagem, algumas mortas sobre as embalagens e pallets, para o transporte da comida até o destino não há controle de temperatura.
“Diante do exposto acima e do contexto observado durante a inspeção, foi constatado que existem algumas condições sanitárias e de segurança que devem ser corrigidas para o adequado funcionamento do estabelecimento”, concluiu a equipe de vigilância ao notificar a empresa para adequações necessárias. Já em relação à água fornecida na PCE, os fiscais concluíram que “constatado a presença de Coliformes Totais e Escherichia Coli nas amostras de água, sendo considerada imprópria para o consumo humano”.
Outro lado
A Empresa Novo Sabor e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foram procuradas, mas não encaminharam resposta sobre as irregularidades apontadas no relatório.
Posteriormente, a Sejus mandou a seguinte nota:
A Secretaria de Estado de Justiça esclarece que adotou um Plano de Ação Emergencial, em que foram realizadas a limpeza e desinfecção nas caixas d’água da Penitenciária Central do Estado. Uma nova vistoria foi solicitada à Vigilância Sanitária de Cuiabá, a fim de atestar a qualidade da água na penitenciária.
Em relação ao fornecimento de alimentação aos reeducandos da PCE, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) acompanha vistorias nas fornecedoras das refeições, para atestar a qualidade dos alimentos.
Fonte: Gazeta Digital
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