A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso, decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento alarmante de casos de dengue, chikungunya e zika, causados pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto, publicado recentemente, determina a adoção de medidas imediatas para conter o surto e proteger a população.
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Principais Medidas do Decreto
De acordo com o documento, diversas ações serão implementadas para controlar o surto das arboviroses:
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Campanhas Educativas e de Orientação: Serão realizadas campanhas para conscientizar a população sobre a importância de eliminar focos do mosquito transmissor, como água parada em recipientes.
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Visitas Ampliadas: Equipes de saúde estarão autorizadas a visitar todos os imóveis, públicos ou privados, para identificar e eliminar criadouros do mosquito.
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Manutenção de Terrenos Limpos: Os moradores e proprietários de terrenos serão obrigados a manter suas propriedades limpas e livres de materiais que possam acumular água.
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Recolhimento de Materiais Abandonados: Itens como sucatas e veículos abandonados em vias públicas serão recolhidos para evitar a proliferação do mosquito.
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Ingresso Forçado em Imóveis: Autoridades sanitárias estarão autorizadas a entrar em imóveis particulares em caso de abandono ou ausência de responsáveis, quando for essencial para conter os surtos.
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Convocação de Agentes Comunitários de Saúde: Todos os agentes de saúde serão mobilizados para reforçar as ações de combate aos focos do mosquito.
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Dispensa de Licitação: Em caráter emergencial, a aquisição de bens e serviços necessários para combater o surto será feita sem licitação.
O decreto também destaca que é dever de todos os munícipes adotar medidas para impedir a proliferação do mosquito. Entre as obrigações estão:
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Manter os quintais limpos e sem acúmulo de lixo.
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Facilitar o acesso de agentes de saúde aos imóveis.
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Evitar o descumprimento das determinações sanitárias, que pode resultar em multas, interdições e até mesmo implicações penais.
A Importância da Ação Coletiva
O prefeito Dr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida enfatizou que a saúde é um direito de todos e um dever do poder público. Ele destacou que o momento exige ações rápidas e eficazes, além do comprometimento da população para combater o mosquito Aedes aegypti.
“Estamos mobilizando todos os órgãos competentes para conter essa situação. É fundamental que cada cidadão faça sua parte, mantendo seus terrenos limpos e colaborando com as equipes de saúde. Somente com uma ação coletiva poderemos vencer esse desafio”, afirmou o prefeito.
As doenças causadas pelo Aedes aegypti representam um grande risco para a saúde pública, especialmente em casos de epidemias. Além dos sintomas debilitantes, como febre alta e dores intensas, essas doenças podem levar a complicações graves, como a dengue hemorrágica.
Sendo assim, a mobilização da prefeitura de Nossa Senhora do Livramento busca proteger vidas e minimizar os impactos do surto.
A luta contra o mosquito Aedes aegypti é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população. Dessa forma, é essencial que todos contribuam para eliminar focos do mosquito e adotar práticas que impeçam sua proliferação. Com união e comprometimento, é possível superar mais esse desafio.
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