Duas pessoas foram pelas pela Polícia Federal acusadas de transporte irregular de combustível para área de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Cáceres (225 km a oeste). Prisões ocorreram durante os 3 dias da Operação Pane Seca, que estima entrada de 5 mil litros de combustível no local todos os dias. Ação foi encerrada neste sábado (13).
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O homem de 23 anos preso, que não teve o nome divulgado, foi flagrado transportando 623 litros de óleo diesel e 40 litros de gasolina irregular. Já a mulher de 32 anos detida é gerente de um posto de combustíveis de Pontes e Lacerda e vendia o produto sem atender as exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Operação Pane Seca visa combater a comercialização de combustíveis fora das exigências regulamentares da ANP e o seu transporte em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) utilizados para viabilizar as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé.
Durante 3 dias os policiais federais realizaram fiscalização em diversos postos de combustíveis nas localidades consideradas como estratégicas para adentrar a Terra Indígena em seus diversos pontos de acesso.
De acordo com as investigações, os combustíveis comprados de forma irregular são levados para dentro da terra indígena em caminhonetes ou caminhões de pequeno porte. A forma é ilegal por não utilizar recipientes que evitem a variação de temperatura e pressão, por não apresentar certificado para transporte de produtos perigosos, pelo condutor não possuir curso para transporte de produtos perigosos, por não possuir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e sinalização apropriada no veículo.
O comércio de combustíveis a varejo e fora do tanque de combustível dos veículos automotores deve seguir a Resolução ANP nº 41/2013, sendo permitida a utilização de galões e IBC devidamente certificados pelo INMETRO. De outro lado, o transporte de combustíveis é regulamentado pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, que além de outras exigências, determina a realização de curso pelo condutor do veículo.
Após o encerramento das atividades em campo, as investigações terão continuidade para esclarecer se o combustível seria utilizado na atividade ilegal de extração de minério na Terra Indígena Sararé, localizado entre os municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista d’Oeste.
Reprodução: Gazeta Digital
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