Cuiabá não é o único município de Mato Grosso que pode ter aumento no número de vereadores, mais 23 têm direito. De acordo com o resultado do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no dia 28 de junho, outras cinco Câmaras Municipais podem alterar as Leis Orgânicas para aumentar o número de parlamentares nos seus respectivos Legislativos.
>>Clique aqui e participe do grupo de WhatsApp e receba notícias de Cáceres e região na palma da mão<<
Outras 18 cidades já tinham a possibilidade de aumentar as cadeiras desde o censo anterior. Ao todo, conforme a reportagem apurou, Mato Grosso pode eleger até 76 vereadores a mais nas eleições de 2024 – veja levantamento.
A possibilidade de ampliação no número de cadeiras do Legislativo varia de acordo com o índice populacional de cada município. A Constituição Federal estabelece que, com o crescimento populacional, pode-se aumentar o número de representantes no Legislativo.
Segundo o IBGE, atualmente a população de Cuiabá é de 650.912 mil habitantes. Até 750 mil habitantes, o município pode contar com 27 vereadores. O aumento, inclusive, foi aprovado em primeira votação pela Câmara na última quinta-feira (21).
Onde a população varia entre 160 mil e 300 mil habitantes, o número de vereadores permitido é de até 21, que é o caso de Sinop, atualmente com mais de 196 mil habitantes e apenas 15 vereadores.
Municípios com uma população entre 80 habitantes e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. É o caso de Primavera do Leste e Cáceres, atualmente com 15; Tangará da Serra que possui 14; Sorriso com 11 e Lucas do Rio Verde que tem 9 vereadores.
Cidades com população entre 50 mil e 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores. Neste cenário se encontram Alta Floresta, que tem atualmente 13 parlamentares; Pontes e Lacerda, que tem 11 e Nova Mutum com 9 vereadores.
Cada Câmara pode optar ou não pelo aumento de cadeiras, já que isso não aumenta os custos ao Poder Público Municipal. As novas vagas, se aprovadas, serão criadas por meio de um projeto de lei que irá alterar a Lei Orgânica do Municipal.
Reprodução: RDNEWS
Fique ligado no Cáceres News para todas as informações do dia-a-dia de Cáceres e Região.
