Juiz acatou pedido parcialmente e elevou multa para R$ 10 mil por dia para a rede social.
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Após o Facebook descumprir decisão judicial e não reativar a página do Cuiabá Esporte Clube no Instagram, o clube pediu aumento da multa e a prisão do representante legal da empresa. O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível da Capital, atendeu o pedido parcialmente e elevou a multa para R$ 10 mil por dia para a rede social.
Conforme já noticiado pelo RepórterMT, o perfil do Dourado foi suspenso no dia 8 de agosto, sob a suspeita de tentativa de um ataque hacker. De acordo com o Cuiabá, a decisão da rede social foi sem aviso prévio.
Em contato com o suporte, foi alegada violação de termos de uso da plataforma. Diante disso, o Dourado entrou em contato com o suporte da rede social, mas não obteve respostas sobre os denunciantes ou quais seriam os conteúdos que infringiram as normas do Instagram.
No dia 22 de agosto o juiz Yale Sabo já havia determinado que o Facebook reativasse a conta do Cuiabá em até cinco dias, sob pena multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Até hoje, o perfil segue suspenso.
O Cuiabá entrou com novo pedido para que a multa fosse aumentada e que fosse decretada a prisão do representante legal do Facebook. O magistrado atendeu o pedido parcialmente e aumentou a multa para R$ 10 mil.
“Conclui-se que a multa diária de R$1.000,00 não foi suficiente para motivar o cumprimento da ordem. Nesse diapasão, comprovado o descumprimento da ordem judicial, de rigor a majoração da multa em R$10.000,00, por dia em caso de descumprimento”, diz trecho.
Já o pedido da prisão foi negado pelo juiz.
O Instagram do Dourado é o principal meio de comunicação entre clube e torcida, com aproximadamente 340 mil seguidores.
Reprodução: Repórter MT
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