O projeto que propõe um auxílio de seis meses foi aprovado e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Um projeto de lei que propõe o pagamento de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica ou situação de vulnerabilidade social e econômica foi aprovado nessa quarta-feira (16) no Plenário do Senado Federal.
A proposta de auxílio
Segundo o texto do projeto, o objetivo é reforçar a proteção através da Lei Maria da Penha.
Com o auxílio, que poderá ser disponibilizado por um período de até seis meses, vítimas poderão ter a oportunidade de encontrar moradia após terem passado por situações de ameaça, hostilidade e violência.
Em outras palavras, a proposta é que um caminho seja criado, para que as mulheres consigam sair das moradias onde vivem com o agressor e possam ir para um local adequado e seguro, como explicou a relatora e senadora Margareth Buzetti, do PSD-MT (Partido Social Democrático).
O auxílio-aluguel deverá ser pago pelos Estados, municípios ou Distrito Federal com os recursos destinados à assistência social.
Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
A medida é favorável pois será limitada ao prazo de até seis meses, ou seja, será temporária e não deverá causar grandes impactos financeiros ou orçamentários aos cofres públicos.
O projeto foi aprovado e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vítimas no Brasil
Cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em média, as mulheres vítimas de violência foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022.
