Cáceres, 7 de outubro de 2024 - 12:23

Nota de repúdio: Professores denunciam desmandos e abusos na gestão da Educação Municipal de Cáceres

 Docentes relatam situações alarmantes e cobram providências das autoridades.

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 A cidade de Cáceres, que já foi berço de histórias de bravura e conquista, atualmente vive sob o questionamento dos docentes da rede municipal de ensino: “Cadê a capitã do navio?” A gestão da prefeitura municipal tem sido alvo de críticas e denúncias por parte de um grupo de professores, autodenominado “As Formigas”, que se recusa a permanecer calado diante dos problemas que apontam.

 A prefeita, que angariou votos ao caminhar “trocentos” milhas para se eleger, agora parece distante de suas responsabilidades como líder do município. Suspeita-se que a ausência da prefeita seja uma estratégia para evitar o enfrentamento dos vários problemas gerados por seus secretários e  coordenadores. Mas esse jogo de esconde esconde não engana um grupo de professores que continua a pensar e resistir, mesmo sob ameaças veladas, processos administrativos injustos, suspensões de remuneração e exonerações arbitrárias.

 Esse grupo de educadores, conhecido como “As Formigas”, tem como foco denunciar os desmandos da atual gestão da Secretaria de Educação da prefeitura de Cáceres. A Capitã, como é chamada a prefeita, delegou a condução da pasta a um substituído que demonstra pouco comprometimento com princípios educacionais e parece mais interessado em importar sua visão técnica, alheia à realidade dos profissionais e alunos.

 Os rumores na cidade indicam que o substituído do cargo de prefeita, em meio a um ego inflado, tenta se importar em diversas áreas da administração, sugerindo que outros secretários também precisam de seu comando. No entanto, essa abordagem autoritária tem levado a insatisfações internas e externas. A despeito das procurações do substituto de que “tudo vai bem, às mil maravilhas”, a realidade parece ser bem diferente.

 Uma das principais críticas levantadas pelo grupo “As Formigas” refere-se à falta de transparência e de respeito com os professores efetivos. Em janeiro deste ano, a professora OJ foi exonerada por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que não lhe permitiu sequer exercer o direito de ampla defesa e contraditório. Essa atitude, considerada ilegítima, foi revertida em decisão liminar após o docente ter recorrido à justiça.

 A falta de diálogo e a negligência com as reivindicações dos professores geraram tensão. A afirmativa do presidente do sindicato local sobre a conquista do PISO INTEGRAL para os profissionais da Educação, por exemplo, gerou indignação entre os professores. Ao contrário do que foi divulgado, a prefeitura não cumpriu integralmente o acordo firmado, causando prejuízos aos professores. O professor LAA, representante eleito da classe, respondeu a essa situação, enfrentando um Processo Administrativo Disciplinar que o penalizou com queixa e suspensão de 30 dias sem vencimentos. Tudo isso por ter incluído os termos como “sindicato” e “Secretaria de Educação” em sua resposta.

 A falta de transparência também se estende às comissões de processos/PAD, que recebiam recentemente o direito a
gratificação. A criação dessa lei gerou polêmicas, já que os membros das comissões são vistos como exclusivos para
prestar um trabalho sério e digno. A ausência de direito à ampla defesa e ao contraditório nas decisões que mataram os professores tem sido uma das principais queixas do grupo “As Formigas”, que alega abuso de poder.

 Uma situação exemplar dos pedidos ocorreu no processo seletivo de 2023, marcada por erros grosseiros e absurdos. Uma candidata, aprovada em todas as fases, foi reprovada por erros cometidos pela Comissão do Seletivo. Erros como titulações inexistentes e cálculos equivocados poderiam ter ações de recursos. A Comissão, no entanto, optou por reprovar sumariamente o candidato, gerando questionamentos sobre a seriedade e a competência da equipe responsável.

 Diante de todos esses acontecimentos, fica uma pergunta: onde está a prefeita? Os educadores do grupo “As Formigas” clamam por justiça, transparência e respeito na gestão da educação municipal. Como denúncias de abusos de poder, exonerações arbitrárias e desrespeito à ampla defesa não devem ser ignoradas. A comunidade educacional de Cáceres clama por mudanças, por uma gestão que valoriza a educação e respeita os profissionais que dedicam suas vidas a ela.

 No momento em que uma professora se sentiu injustiçada e sem respostas na Secretaria de Educação, foi o professor JCGB que acompanhou na busca por seus direitos. Esse professor, conhecido por sua seriedade, solidariedade e compromisso com as causas dos contratados, se envolveu em um caso que, embora possa parecer cômico, é extremamente sério. O circo armado pela gestão municipal, com um boletim de ocorrência inexistente e uma sentença exonerativa questionável, revela uma série de abusos e falta de transparência.

 O grupo “As Formigas” destaca que o mundo está mudando e as pessoas estão se levantando por justiça e igualdade. As práticas autoritárias e abusivas não podem prevalecer, especialmente na educação, onde se moldam as mentes e os valores do futuro. Enquanto a prefeita parece ausente, os professores estão lutando incansavelmente para expor a realidade e reivindicar seus direitos, na esperança de que o Capitão retome o leme do navio e conduza a cidade

 Leia a Nota de Repúdio abaixo:

 Parece que a prefeita que andou a pé “trocentos” quilômetros pra se eleger cansou de “prefeitar.” Ou será que é uma forma de blindar-se dos inúmeros problemas que os seus competentes (sic) secretários e coordenadores criam a todo instante? Resposta difícil né, meus caros leitores. Não para um grupo de professores que ainda ousam pensar e resistir, apesar das ameaças veladas, instauração de processos-PADs descabidos, suspensão de remuneração, exoneração para satisfazer o alto ego de pessoas que acham ter o poder absoluto e outros disparates. Esse grupo, denominado “As Formigas” já encontrou uma resposta.

 A Capitã, para descansar a sua imagem, deixa como substituto, faz tudo de luxo, de formação técnica, alheia a qualquer princípio educacional, nos referimos ao gestor atual da pasta da Secretaria de Educação desta prefeitura de Cáceres – segundo os boatos que correm pela cidade, o algoz parece imaginar que alguns secretários de outras pastas são frouxos e que ali também precisam de um comando como o dele, e dá-lhe pitacos pra lá e pra cá. Como toda pessoa de ego inflado, corre “a boca pequena” pela cidade que o substituto perdeu o controle, virou prefeito. Subiu num pedestal tamanho que já se assemelha àqueles com síndrome do imperador NERO.

 Meus caros leitores, vão vendo e sentindo o drama – apesar do (não tão) digníssimo substituto da prefeita arrotar por todos os lados que “tudo vai bem, às mil maravilhas” e que desagrada apenas meia dúzia de pessoas descontentes, “maçãs podres” que não querem trabalhar, não passam em concurso, respondem a alguma coisa – os fatos agravam com suas ações de tentar amordaçar as benditas Formigas, criando factoides contra estes servidores. EFETIVOS, a maioria.

 No início do ano, mais precisamente em janeiro uma das Formigas, a professora O.J. foi exonerada por um PAD sem sequer exercer a ampla defesa e o contraditório, de forma totalmente ilegítima. Ela, sem dúvida nenhuma de sua capacidade e direitos, entrou com ação judicial que em Liminar obrigou o substituto a readmiti-la sem quaisquer prejuízos funcionais. Para engrossar o caldo dos desmandos em sequência, o presidente do sindicato/ SSPM usou uma nota em que afirmava as conquistas de 2022 do sindicato, dentre elas o PISO INTEGRAL dos profissionais da Educação.

 Oras, bolas! Isso deixou o pessoal da Educação indignado diante da inverdade sobre o recebimento do piso na sua
integralidade. Apoiado pelos profissionais da Educação, o professor L.A.A, representante legal, eleito por unanimidade pela classe, revestido de representatividade respondeu a esta nota reafirmando conquista parcial, visto que a gestão não cumprira o acordo que pôs fim a greve. Ou seja, não pagou o retroativo do Piso do Magistério, causando prejuízo aos professores deste município. Dos 33,24% a pagar, a prefeitura pagou apenas 22,35%. Na nota o professor utilizou no cabeçalho os termos “sindicato” e “Secretaria de Educação” e Pasmem! É de “pular da Ponte Marechal!” Devido ao uso desses termos, o professor respondeu um PAD em seu desfavor e fora penalizado com advertência e suspensão de 30 dias sem ônus (salário). Agora é mesmo pra pular da ponte – tudo isso em PAD sumário de sindicância e sem a ampla defesa e o contraditório com a simples alegação que o professor não poderia ter usado no cabeçalho da sua nota o nome da SME.

 Até aí, tudo bem? Não mesmo!! Importante saberem caros leitores, a Gestora criou Lei para pagar FG aos membros das comissões de processos/PAD, agora é briga de foice para fazerem parte. Saibam também que essa Lei foi defendida com fortes argumentos de muitos legisladores. Não esquecendo que os membros dessas comissões já estão exclusivos para prestar um trabalho sério e digno. Por isso, não é possível entender porque as vítimas dos PADs não têm direito a ampla defesa e o contraditório.

 Pedem apenas uma defesa por escrito e já toma bomba – O PRÓPRIO SUBSTITUTO DETERMINA A PENA E MODIFICA A BEL PRAZER –Se isso não configura ABUSO DE PODER não sabemos qual outro nome dar. Muitos de vocês, leitores, podem imaginar o que significa para um trabalhador, pai de família ficar um mês sem salário injustamente!

Mas, o mundo real dos megalômanos não costuma respeitar o certo, o justo, a justiça (até se fiam dela, pois sabem e como sabem que ela é morosa, lenta). Muito trabalho pra pouca gente! Assim sendo, em maio, o substituto exonerou uma professora da zona rural, segundo as falas da diretora desta e de mais 4 escolas que o motivo seria “fofoca!”
Dá para imaginar, ilustres leitores, uma autoridade assinando uma exoneração por motivo esdrúxulo? Rsrs… A Justiça corrigiu essa barbaridade, obrigando o substituto recontratá-la nas suas funções e no mesmo lugar de origem.

 E, finalmente ele consegue atingir a Formiga mais destemida. Aquela que os tem criticado severamente nas redes sociais e grupos políticos de WhatsApp. E, como professor contratado, J.C.G.B nunca se deixou intimidar. Faz as lutas pelas causas dos contratados com seriedade, solidariedade e compromisso. Como já é sabido por quase todos os profissionais da Educação com um pouquinho mais de sagacidade. O “homi ” é ruim de argumentos. Por isso, persegue quem ousa discordar dele. Ele substitui os argumentos, ora por uma cara feia, ora por cara de nojo ou por um certo ar de superioridade para encobrir seus medos e baixa estima.

 O caso que envolve este professor seria de causar riso, se não fosse tão sério e grave. Começamos pela lambança do
processo seletivo/2023. Cheio de erros bárbaros, absurdos que comprovavam a total ineficiência da equipe. Uma das
candidatas do seletivo de análise do currículo foi aprovada em todas as fases, com publicação dos pontos e da sua
classificação, ocupando o 42º lugar. Nas lambanças ocorridas pela tal Comissão, tinham erros grotescos como titulação de mestrados a quem não possuía, tinham notas fracionadas de tempo, deixando as contagens equivocadas e/ou diferenciadas. Diante desses fatos, muitos recorreram. E esta senhora também, pois sentiu falta de um ponto a mais em seu favor.

 Pra quê? As discípulas do IMPERADOR Nero acharam demais! Reprovaram a senhora imediatamente, sem dó, nem piedade, numa etapa que não cabia mais isso. Esta senhora ia e voltava à Secretaria de Educação (?) sem resposta convincente para a sua reprovação. Cada hora inventavam algo. Desanimada e apática, pois as aulas já tinham iniciado e aproximadamente cem pessoas já tinham sido atribuídas deixando ela para trás, estava resolvida a desistir. Falando com colegas também contratadas, elas disseram para que procurasse o professor J.C.G.B para acompanha-la nessa luta. SIM porque é uma luta quando você é VÍTIMA DE INJUSTIÇA ou de ERRO ALHEIO!

 A professora então procurou o professor, contou a sua saga, disse ter feito vários requerimentos, onde já haviam
completados 20 dias do último, sem resposta. O professor J.C.G.B disse que a acompanharia sem problemas. E foi. E quis saber. E disse mesmo que estava errada a contagem de pontos. Que a SME poderia consertar seu próprio erro, etc, etc. Foi então que a Gerente de Gestão de Pessoas da SME também membro da Comissão do Seletivo ficou indignada. Por que procuravam só por ela? – Bradou! O Professor solicitou que lhe dessem ou (informassem) o telefone de outra pessoa da Comissão que eles iriam atrás de uma resposta. A Gerente de Pessoas (sic) mandou-o procurar nas publicações, vê se pode!

 E ambos foram argumentando e as falas foram alterando as vozes de ambos. O professor disse então que iriam à justiça, pois estava vendo que ali não resolveria. A Gerente respondia em monossílabos e com certa grosseria. Saíram e procuraram a justiça!

 Mas o circo precisava ser armado. Era uma oportunidade única! A Gerente pediu para abrir um PAD, se sentiu ameaçada pelo professor. E, para tornar a cena mais grave apresentou um boletim de ocorrência virtual contra o professor, um dia depois que a justiça deu ganho de causa e mandou empossar a professora. Quinze dias depois do fato ocorrido. O professor foi acionado, escreveu sua defesa, inscreveu várias testemunhas, mas apenas testemunha-professora que estava presente e mais uma outra foram ouvidas. No testemunho da professora, ela declara que assim que chegaram a Gerente amarrou a cara e disse que não iria atendê-los, e que tinha um monte de coisas a fazer e já havia dito para a candidata esperar. MAS até quando? Até o próximo seletivo, caros leitores? A testemunha ainda relata que a Gerente de Gestão de Pessoas estava visivelmente alterada. Mas nada disso foi considerado para a Comissão de Sindicância ou ao injusto abusador. E NERO, então deu a sentença – Exonerou o professor, que se dispôs a acompanhar a professora prejudicada em busca de seus direitos, desqualificando-o, chamando-o de agressivo, grosseiro, colocando-o como uma temerosidade ao quadro da SME, agora pergunto lhes, uma pessoa desse nível apresentado pela acusação iria se dispor a ajudar alguém em alguma circunstância de opressão? O professor J.C.B.G é, além de professor querido e estimado pelos alunos e pais que sentiram sua saída, já escreveram cartas, mensagens e áudios em solidariedade, ele é também coordenador da Catequese da Comunidade São Gonçalo há mais de 5 anos, sempre querido e bem avaliado por toda a sua comunidade.

 As formigas riram, pois não conhecem alguém mais grosseirão do que o secretário de Educação, aliás, atributo observado por funcionários de outras secretarias. Dois fatos chamaram a atenção das FORMIGAS – Primeiro, a Comissão de Sindicância afirma que o professor J.C.G.B não possui nenhum tipo de vínculo afetivo ou de parentesco com a candidata, nem procuração para representá-la. E precisa? É só nesses papéis que se pode lutar por justiça? Senhores, o mundo mudou e vem mudando por homens que se interessam pelos outros, pelas suas causas, pela justiça para todos e para “os quaisquer um” que são abominados.

 Segundo, o tal boletim de ocorrência feito pela Gerente de Gestão de Pessoas NÃO SE ENCONTRA em lugar algum, visto que o professor foi até a uma delegacia, fez um B.O e representou-a por denúncia caluniosa. Qual não foi a sua surpresa ao procurar pelo dito boletim que sustentou um PAD contra ele e até agora o tal boletim não foi encontrado. Trata-se de um boletim on-line não finalizado?? Existe um boletim usado pela Comissão de Sindicância para abrir o PAD e pelo substituto para sentenciar, com data errada, de 28 de agosto, tendo o fato ocorrido em 28 de fevereiro. Se for isso realmente, não seria CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA ter usado um boletim para agravar a situação e ele não ter sido confirmado? E se confirmado, mas o professor não fora notificado pela justiça significa que os argumentos não ganharam validade. Por que então, NERO fez justiça com as próprias mãos?

 Caros leitores, a coisa está louca, o navio está desgovernado e agora os atestados estão sendo recusados de forma
irresponsável, pois há entre eles casos de lesões sérias, esquizofrenia e Síndrome de pânico. Isso agrava na Secretaria de Educação que por si só é diferenciada. Esses profissionais lidam com crianças e adolescentes na prática, no dia a dia.

 Diz uma professora da rede que quando uma gestão é ruim, fraca, chama o substituto para “prefeitar” no lugar. Mas, lembra também que o dito afundou a carreira de Túlio e vem afundando a de Eliene Liberato.

 Para lembrar aos leitores e a prefeita que de comandante virou maruja – NERO enlouquecido, botou fogo em Roma!

 As Formigas

 Reprodução: Desperta Cáceres News

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