O vereador Cesare Pastorelo foi condenado a 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, para cumprimento da pena, por agressão e lesão corporal à advogada Tais Peres Chagas de Sá Pereira. O caso ocorreu em 24 de setembro de 2020. A decisão foi proferida no dia 29 de março, deste ano. Pastorello fala de parcialidade e diz que irá recorrer.
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A justiça concluiu que o vereador Cesare causou as lesões a advogada, prensando o braço dela, em um portão, para impedi-la de entrar no condomínio “Rancho Ecológico” bairro Garcês, onde ela diz ter uma propriedade. A decisão foi baseada em provas periciais, depoimentos da vítima e de duas testemunhas oculares.
A pena prevista para o delito tipificado no artigo 129 do Código Penal é de três meses a um ano de detenção. Contudo, a decisão da juíza da 5ª Vara criminal, Hanae Yamura de Oliveira foi de 6 meses. Pesou em desfavor do vereador a sua conduta social. Na sentença a juíza destacou que “o réu é uma pessoa problemática. Inclusive, possui outros processos com terceiros e com a vítima”.
O motivo do crime, conforme a sentença, foi a amizade do vereador com o ex-marido da vítima, o advogado Fábio de Sá, “em que o réu entendeu ter direito de barrar a entrada da vítima no condomínio, mesmo esta tendo legitimidade para entrada e o réu não ser síndico legítimo do local”.
Advogado da vítima, Domingos Sávio Ferreira da Costa, que acompanhou o caso, desde o início, diz que sai com a sensação do dever cumprido porque a justiça foi feita.
“Saímos com a sensação do dever cumprido. A sentença não merece nenhum reparo. A juíza se atentou a materialidade do crime, através de provas periciais, assim como testemunhas que presenciaram o fato” diz acrescentando que, agora a defesa pleiteia o ajuizamento de uma ação de reparação de danos morais contra o vereador.
Pastorello fala em parcialidade da justiça e diz que vai recorrer
Em Nota encaminhada ao site Expressão Notícias, o vereador Cesare Pastorello, vê parcialidade da justiça e diz que irá recorrer. “Apesar de não ter sido intimado ainda, não fico surpreso com a decisão, já que pedimos a suspeição da juíza por pelo menos 3 vezes, o que ela nem respondeu, e o TJMT teve que intervir 2 vezes no processo, para tentar garantir meu direito de defesa”
“Fico surpreso é pela própria parte que se diz vítima procurar se expor, até porque, vamos recorrer e fazer valer a verdade do caso, que qualquer um pode também constatar assistindo este vídeo, https://youtu.be/J1Bak9wZG8g ou lendo a decisão da autoridade policial, a própria delegada, que disse que o inquérito deveria ser arquivado, por falta de crime, em despacho em anexo”
Entenda o caso
O desentendimento entre o vereador e a advogada, ocorreu no dia 24 de setembro, de 2020, motivado por uma área de terra. A advogada diz que foi agredida física e verbalmente por Pastorello, ao tentar entrar no Condomínio Rancho Ecológico, bairro Garcês, onde segundo ela, é proprietária de um imóvel.
Á época Pastorello negou as acusações, dizendo que provaria que não houve nenhum tipo de agressão e que a advogada estaria sendo motivada por razões políticas eleitorais
De posse de uma foto em que aparecia a imagem de um hematoma e vermelhidão no braço esquerdo, que dizia ser a prova da agressão, a advogada denunciou o caso na Delegacia da Defesa da Mulher; no Conselho da Mulher na Ordem dos Advogados do Brasil e na Câmara Municipal.
Tais explicou que teria contratado um grupo de trabalhadores para fazer uma cerca envolta da área. Mas, eles teriam sido humilhados, ameaçados e expulsos do condomínio, pelos moradores, a mando de Pastorello. Conta que, após os trabalhadores terem sido “enxotados” pelos moradores, ela foi pessoalmente ao local. E, que também foi impedida de entrar. Dessa vez, segundo ela, pelo próprio vereador.
Lembra que, mesmo sendo proprietária do imóvel, Pastorello teria exigido que ela apresentasse documentos que pudesse fazer a comprovação. Cita que, mostrou através do celular, mas o vereador exigia que ela mandasse o documento, para ele, pessoalmente, o que ela negou.
A advogada diz ainda que, além de Pastorello, teria sido ameaçada pelo seu ex-marido, o advogado Fábio de Sá, à época presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Cáceres.
Relata que, anteriormente, ao embate com o vereador, o caseiro, conhecido por “gaúcho” teria ligado para o seu ex-marido. E, que, em seguida disse que Fábio exigia que ela saísse imediatamente do local sob pena de ter que acertar com a polícia ou a justiça ou a tiraria à bala.
Tais enfatiza que o hematoma e o vermelhidão em seu braço teria ocorrido em razão da forma agressiva com que Pastorello a segurou no momento em que fechou o portão do condomínio para que ela não entrasse.
O vereador Cesare Pastorello dizia que “não é preciso muito esforço para entender o oportunismo da Tais. Uma advogada, ciente dos seus direitos e deveres, querer entrar à força no condomínio onde ela já morou e foi síndica. É bem claro que ela está motivada por alguém com razões eleitorais, porque, para alguns candidatos a prefeito, os que vêm da gestão, Pastorello não pode se reeleger, para não dar continuidade às investigações que estamos fazendo”.
Fabio de Sá diz que acusações não procedem
O advogado Fábio de Sá acusado de ter ameaçado a ex-esposa disse que “essas acusações contra mim não procedem, o que já está sendo apurado no âmbito correto, ensejando a prática de crime de denunciação caluniosa. Infelizmente, é uma exposição desnecessária, dela mesma, minha e dos nossos filhos. Lamentável e muito triste”.
Matéria retirada do portal de notícias Expressão Notícias. Para acessar a matéria clique aqui.
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